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Banco Central anuncia nova norma para bloqueio de transações suspeitas de fraude

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O Banco Central publicou nesta quinta-feira (11) uma resolução que obriga instituições financeiras e de pagamento a bloquearem transações direcionadas a contas suspeitas de fraude. A medida, que já está em vigor, tem prazo até 13 de outubro para implementação completa pelas empresas do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

De acordo com o texto, as instituições deverão usar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para identificar operações suspeitas. Caso a transferência seja rejeitada, o titular da conta que receberia o dinheiro deve ser notificado pela própria instituição em que mantém relacionamento.

Em nota, o Banco Central destacou que a resolução reforça a segurança do Sistema Financeiro Nacional contra fraudes e o crime organizado, ampliando a proteção para usuários de serviços bancários digitais e presenciais.

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O que muda na prática:

  • Transações para contas suspeitas poderão ser bloqueadas preventivamente;
  • A decisão deve ser justificada com base em informações oficiais ou privadas;
  • O cliente que tiver a transação negada deve ser informado imediatamente.

A medida acompanha o avanço das fraudes financeiras no país, especialmente em operações realizadas por Pix e outros meios eletrônicos de pagamento, e busca aumentar a confiança dos usuários no sistema bancário.

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