Amazon pagará US$ 2,5 bi por acusação de oferta enganosa a clientes do Prime
Por Claudio Yuge |
A gigante do e-commerce Amazon fechou um acordo bilionário para colocar fim a um dos maiores processos da Federal Trade Commission (FTC), que acusava a empresa de manipular consumidores para assinar o Prime e de dificultar o cancelamento da assinatura.
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Segundo o acerto, a Amazon pagará US$ 2,5 bilhões divididos em US$ 1 bilhão em multa civil e US$ 1,5 bilhão em reembolso a cerca de 35 milhões de clientes impactados pelo que a agência chamou de “padrões enganosos” no processo de adesão ao serviço.
Além do pagamento, a Amazon terá de alterar práticas que, de acordo com a FTC, configuravam “armadilhas de assinatura”. Entre as mudanças obrigatórias estão:
- Inclusão de um botão de “recusar Prime” claro e direto, sem frases manipulativas como “Não, não quero frete grátis”;
- Cancelamento do Prime com os mesmos passos simples da assinatura — sem fluxos confusos, demorados ou cheios de barreiras;
- Apresentação transparente dos termos do serviço, incluindo preço, renovação automática e formas de cancelamento já no momento da inscrição.
O processo, aberto em 2023, acusava a Amazon de usar dark patterns — elementos de design que influenciam o usuário a tomar decisões que não tomaria de forma livre — para empurrar o Prime a milhões de pessoas. Documentos apontavam que executivos sabiam das práticas e aprovaram sua manutenção.
Para a FTC, o caso é emblemático. “As evidências mostraram que a Amazon usou armadilhas sofisticadas para manipular consumidores a entrar no Prime e, depois, tornou o cancelamento extremamente difícil”, disse o presidente da agência, Andrew Ferguson.
Já a Amazon tentou minimizar o impacto da decisão: “Sempre seguimos a lei, e este acordo nos permite seguir em frente e focar em inovar para os clientes”, publicou a companhia em comunicado.
Apesar do encerramento desse processo, a empresa ainda enfrenta outra batalha com a FTC: um processo antitruste que acusa a Amazon de punir vendedores que oferecem preços mais baixos fora da plataforma. O julgamento está previsto para 2027.
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