Treta! Editoras processam Amazon por causa de novo recurso do Audible

Algumas das maiores editoras de livros do mundo entraram com uma ação judicial contra a subempresa audiolivros da Amazon, a Audible, por causa de um novo e controverso recurso de fala que a indústria literária alega violar a lei de direitos autorais. O processo, aberto na Corte Distrital do Sul de Nova Iorque, inclui as cinco maiores editoras do ramo: Hachette, HarperCollins, Macmillan, Penguin Random House e Simon & Schuster. Também estão inclusas nesse litígio a Chronicle Books e a Scholastic, esta última sediada em San Francisco e maior player do segmento infantil, sendo detentora dos direitos de publicação para Harry Potter e Jogos Vorazes. Todos as sete são membros da Association of American Publishers.

As editoras estão contestando o Captions, novo recurso de legendas da Audible, que fora mostrado pela primeira vez em julho e programado para ser lançado neste mês por meio de parcerias com escolas públicas dos EUA. O recurso usa machine learning para transcrever palavras faladas em escritas para que os usuários possam ler junto enquanto ouvem um audiolivro. A questão, no entanto, é que as licenças para livros e audiolivros são diferentes.

Como a Audible faz uso da inteligência artificial, parece que a empresa está tentando reivindicar uma distinção entre um texto recém-criado composto pela IA (baseado em uma gravação de áudio) e a versão em texto potencialmente quase idêntica do audiolivro original. A Amazon diz que suas transcrições podem conter erros e não pretendem ser recriações completas da versão em texto de um livro, por isso alega que não está cometendo nenhuma irregularidade.

Na época de seu lançamento, o CEO da Audible, Don Katz, posicionou o Captions como um recurso educativo projetado para as escolas. “Sabemos, com anos e anos de trabalho, que pais e educadores, em particular, entendem que uma experiência de áudio com palavras bem compostas é realmente importante no desenvolvimento das crianças", disse Katz, em entrevista ao USA Today.

Em uma declaração enviada ao pessoal do The Verge, a Audible defendeu o desenvolvimento do Captions como um recurso educativo projetado para ajudar crianças pequenas e melhorar a alfabetização, dizendo que “não é e nunca pretendeu ser um livro”. Uma diferença fundamental, diz a empresa, é não conseguir folhear as páginas, pois os usuários precisam esperar que cada linha de texto seja gerada progressivamente enquanto ouvem.

Litígio não é novidade

Algo parecido aconteceu há uma década, quando a Amazon lançou um recurso para o Kindle que faria exatamente o que o Captions faz hoje, mas ao contrário, ou seja, transformando o livro em voz em tempo real. Na épóca, as editoras ficaram enfurecidas, acusando a empresa de tentar atropelar o nascente mercado de audiolivros e os direitos de licenciamento que os editores acreditavam que ajudariam se tornar um negócio próspero.

Por fim, a Amazon acabou cedendo e permitiu que o recurso de conversão de texto em voz do Kindle fosse desativado depois de um enorme protesto da US Authors Guild.

O que diz a Authors Guild hoje?

As editoras e a Authors Guild têm feito uma luta semelhante no último mês. Depois que o recurso foi anunciado, o Authors Guild divulgou um comunicado dizendo que "não existem acordos com a Audible para lhes dar o direito de criar versões em texto de livros de áudio". O grupo disse, ainda, que o recurso "parece ser uma violação de direitos autorais direta e voluntária" e que "isso inevitavelmente levará a menos vendas de e-books e royalties menores para os autores, tanto para seus livros publicados tradicionalmente quanto para os publicados por eles mesmos".

A Audible não entrou em mais polêmicas, mas disse que não concordava com essa interpretação da Authors Guild. A empresa também se recusou a comentar se trabalharia com os editores no estabelecimento de alguma forma de licenciamento que permitisse a existência do recurso Audible Captions e, ao mesmo tempo, compensasse de forma justa os detentores de direitos.

Em uma nova declaração, a Authors Guild expressou apoio ao processo. “Sem autorização e violando seus contratos com editores, a Audible adicionou um recurso de texto aos seus audiolivros. Texto e áudio são mercados de livros diferentes, e a Audible é licenciada apenas para áudio", disse Mary Rasenberger, diretora executiva da Authors Guild.

Fonte: The Verge