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Europa sugere lei de direitos autorais que pode acabar com os memes da internet

Por| 20 de Junho de 2018 às 13h24

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Europa sugere lei de direitos autorais que pode acabar com os memes da internet
Europa sugere lei de direitos autorais que pode acabar com os memes da internet

Já imaginou uma internet sem memes e GIFs virais? Pois bem: o ramo jurídico do Parlamento Europeu está considerando propor uma nova lei de direitos autorais no continente, que pode acabar com a cultura de memes na internet. A sugestão, apelidada de Copyright Directive (ou "Diretriz de Direitos Autorais", em tradução livre), ainda aguarda a votação para ser aplicada, mas já está gerando polêmica.

Especialistas em internet e grupos de defesa do mundo virtual já estão preocupados com a ideia de que tal lei pode representar um primeiro passo para haver censura e vigilância em massa na web. E a parte mais controversa da proposta é o Artigo 13, que exige que os sites monitorem tudo o que usuários carregam a partir do território europeu, garantindo que tais conteúdos não contenham materiais protegidos por direitos autorais.

Por ser uma proposta bastante vaga, ao menos por enquanto, o artigo pode incluir memes, GIFs, remixes de músicas e outras mídias que fazem parte da cultura pop virtual, mesmo que não sejam criadas para uso comercial. Para a Electronic Frontier Foundation, organização de direitos online, a nova diretriz é restritiva demais, abrindo as portas para censuras que podem ir além de memes, incluindo discursos de ódio mal definidos — a preocupação é que opiniões que não sejam, de fato, discursos de ódio, sejam interpretadas como tal. Para o órgão, tal proposta violaria o direito fundamental dos cidadãos da União Europeia na internet.

"O Artigo 13 introduz novas obrigações para provedores de serviços de internet que compartilham e armazenam conteúdo gerado por usuários, como plataformas de vídeo ou compartilhamento de fotos, ou até mesmo sites de escrita criativa, incluindo obrigações de filtrar envios para seus serviços", entende a organização. Para ela, tal artigo "pode provocar tamanha insegurança jurídica que os serviços online não terão outra opção senão monitorar, filtrar e bloquear as comunicações dos cidadãos europeus, se quiserem ter alguma chance de permanecer no negócio".

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E vamos combinar: uma internet sem direito a memes certamente perderia (e muito) a graça!

Fonte: Mashable