Uber pode perder licença para funcionar em Londres

Por Redação | 22 de Setembro de 2017 às 09h50

A Uber pode se ver obrigada a encerrar, à força, suas operações em Londres. O serviço de transportes teve a renovação de sua licença de operações negada na capital inglesa por ser considerada “não apropriada” para operar no município. A decisão foi emitida nesta sexta-feira (22) pela prefeitura, que conta com o apoio de empresas locais de táxi.

De acordo com a decisão, assinada pelo prefeito Sadiq Khan, a Uber falha em relação à sua responsabilidade corporativa, principalmente no que diz respeito aos registros de crimes ocorridos durante sua operação e a checagem de antecedentes criminais dos motoristas. A prefeitura diz, ainda, que essa falta de sensibilidade é contínua e perdurou mesmo após avisos da administração.

Além disso, a administração municipal citou preocupações quanto à utilização de softwares que possam bloquear a ação de órgãos regulatórios, mascarando as atividades da empresa, e também comentou o rastreamento de seus usuários, realizado mesmo depois do fim de uma corrida. Para Khan, por mais que Londres deseje estar na vanguarda do mercado tecnológico e de soluções de transporte acessíveis e baratas, as empresas precisam seguir as regras, algo que a Uber não vem fazendo.

O timing da decisão é extremamente crítico, uma vez que a licença atual de operação da Uber expira no dia 30 de setembro. A empresa tem 21 dias para recorrer – e disse que vai fazer isso imediatamente –, podendo manter suas operações ativas até que o recurso seja analisado e respondido pela prefeitura.

Em comunicado oficial, a empresa alega que, ao contrário das declarações do prefeito, Londres está se provando um ambiente bastante fechado à inovação. Ela afirma que a decisão vai contra os interesses da população – 3,5 milhões de pessoas, de acordo com os dados divulgados – e também acabará com a fonte de renda de mais de 40 mil pessoais, que dirigem utilizando o aplicativo.

James Farrar, líder de uma das principais associações de colaboradores Uber do Reino Unido, vai além, dizendo que a negativa representa uma falha sistêmica do governo londrino. Para ele, em vez de banir a empresa, a prefeitura deveria intensificar suas regras e fiscalização, protegendo os direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que faz valer a lei, em vez de tomar uma decisão “altamente nociva”.

As coisas podem piorar ainda mais, já que, para Maria Ludkin, diretora legal da GMB, uma das maiores organizações de comércio da Grã-Bretanha, a decisão de Londres pode ecoar em outras cidades. A capital inglesa não é a única na qual a Uber enfrenta problemas devido às suas práticas, com a revogação da licença podendo soar como um precedente para outros atos semelhantes.

A Uber disse que entrará com recurso já na próxima semana. Enquanto isso, enfrenta outros processos na justiça inglesa, como um em que pode ser obrigada a dar direitos trabalhistas a seus motoristas, como férias, auxílio-saúde e dias de folga remunerados.

Fonte: The Guardian

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