Justiça decide que Apple violou patentes e deve pagar US$ 31 mi para Qualcomm

Chega ao fim a briga judicial entre a Qualcomm e Apple. A justiça norte-americana decidiu nesta sexta-feira (15) que a Apple violou três patentes e deve pagar uma quantia de US$ 31 milhões à fabricante de chipsets.

As três patentes em questão incluíam: uma função que permite um smartphone a conectar-se rapidamente à Internet depois que ele for ligado; o processo de integração entre um modem e processador para que trabalhem juntos para lidar com o download de aplicativos; e, por fim, uma que cobre o processamento gráfico e a duração da bateria.

A Qualcomm, que entrou com a ação em julho de 2017, alegou que a Apple usou sua tecnologia sem permissão em algumas versões de seus populares iPhones. O júri concedeu à Qualcomm o valor total solicitado no início do julgamento de duas semanas, realizado em San Diego, na Califórnia.

Ontem, a Apple argumentou durante o julgamento que a fabricante dos chipsets estaria a processando apenas por ter sido trocada pela Intel. Depois da divulgação do resultado, a Apple disse estar "desapontada" com o veredito.

"A campanha em andamento da Qualcomm sobre alegações de violação de patentes nada mais é do que uma tentativa de desviar a atenção das questões mais amplas que enfrentam com investigações sobre suas práticas de negócios no Federal Trade Commission e em todo o mundo", disse um porta-voz.

Já a Qualcomm comemorou a decisão unânime. "É a mais recente vitória em nosso litígio mundial sobre patentes, que visa responsabilizar a Apple pelo uso de nossas valiosas tecnologias sem pagar por elas", disse o conselheiro geral da Qualcomm, Don Rosenberg. "As tecnologias inventadas pela Qualcomm e outras empresas possibilitaram que a Apple entrasse no mercado e se tornasse tão bem sucedida tão rapidamente".

A quantia de US$ 31 milhões em indenização são uma gota na balança para a Apple, considerando que a empresa tem US$ 1 trilhão em valor de mercado.

Mais um confronto

A decisão desta sexta-feira (15) deixa mais otimista a Qualcomm, que aguarda o resultado de mais uma disputa judicial envolvendo a Apple.

Dessa vez, a discussão é sobre os royalties de patentes da Qualcomm com a Apple, que são avaliadas em bilhões de dólares. O julgamento aconteceu em janeiro, mas o desfecho será anunciado no próximo mês.

O confronto começou há dois anos, quando a Federal Trade Commission, com a ajuda da Apple e da Intel, acusou a Qualcomm de ser um monopólio dos chipsets modernos. O órgão americano argumentou que as taxas de royalties da Qualcomm impediam que concorrentes entrassem no mercado e elevaram os preços dos telefones.

O julgamento também examinará os negócios de licenciamento da Qualcomm.

Fonte: Venture Beat e CNET