Google se defende e alfineta a Apple em processo gigantesco contra a Play Store

No começo de julho, o Canaltech noticiou uma ação contra o Google por abuso da posição dominante da Play Store na distribuição e vendas de aplicativos para dispositivos móveis. No total, 37 procuradores-gerais estaduais nos Estados Unidos formaram uma coalizaram para iniciar o processo contra a companhia.

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Agora, o caso começa a avançar na corte norte-americana. O Google é acusado de desencorajar o uso de lojas de aplicativos de terceiros e, em simultâneo, colocar seus próprios aplicativos à frente da concorrência, com a instalação automática em dispositivos novos de fábrica.

Para a procuradora-geral de Nova York Letitia James, essa prática garante que milhões de usuários usam apenas os apps do Google em seus telefones e tablets. E isso faz mesmo sentido: quem vai baixar outro gerenciador de e-mail se tem o Gmail pronto para uso, por exemplo?

Outra questão delicada do processo é a acusação feita pelo Open Markets Institute, uma organização antimonopolista, de que o Android só pode ser licenciado na sua totalidade para as empresas fabricantes de aparelhos. O contrato de uso do sistema operacional impedira a comercialização de telefones sem a loja oficial do Google e outros programas embarcados, e isso faria com que a concorrência seja mínima, praticamente inexistente.

O problema para os desenvolvedores parece ser a integração projetada pelo Google para seu ecossistema, de tal forma que é praticamente inviável outras aplicações quebrarem esse ciclo. A empresa teria construído a plataforma tão interdependente dos serviços Google justamente para que o conjunto da obra se mostre positivo.

Google se defende e alfineta Apple

Em resposta aos questionamentos levantados no caso, o diretor sênior de políticas públicas do Google, Wilson White, afirmou que a alegação não é correta. Como exemplo, White ilustra os tablets Amazon Fire, que saem de fábrica com a loja da Amazon e sem a Play Store.

O diretor também rechaça a alegação de que restringe a atuação das empresas. Pelo contrário, ele entende que a gigante das buscas oferece mais abertura e opções de escolha, quando comparada com outros sistemas operacionais móveis — uma clara alfinetada na Apple e no ecossistema reconhecidamente fechado da empresa em torno da App Store. Isso se justificaria porque as pessoas podem baixar e instalar apps para Android de fontes diretas, como sites ou aplicações web, sem precisar de jailbreak ou outras práticas similares.

Os números, contudo, mostram um poder monopolista no mercado mobile. Dados anexados ao processo revelam que a Play Store distribui mais de 90% de todos os aplicativos Android nos Estados Unidos. Nenhuma outra concorrente consegue um percentual maior do 5% do mesmo mercado.

De 2019 para 2020, o número de apps baixados da loja oficial cresceu mais de 24 bilhões, conforme estudo da SensorTower. Nem mesmo as tais taxas sobre transações, algo que também é alvo de questionamento jurídico, parece reduzir a posição dominante da companhia no mercado mobile.

Resta saber como a justiça dos EUA vai lidar diante de tantas evidências. Aguarde as cenas dos próximos capítulos. Em qual desfecho você crê? Deixe sua opinião nos comentários.

Fonte: Android Central