No Brasil, fabricação da arma feita em impressora 3D é considerada crime

Por Redação | 14.05.2013 às 11:13

As impressoras em três dimensões começaram a se popularizar nos últimos anos e estão sendo amplamente utilizadas para a criação de brinquedos, equipamentos e até próteses. Mas, o que poderia ser muito útil para a população também está sendo usado para a fabricação de armas de fogo. A 3D Liberator, criada nos Estados Unidos, gerou uma grande polêmica mundial e sua fabricação no Brasil pode ser considerada crime. As informações são do jornal A Folha de S. Paulo.

O arquivo da arma 3D foi liberado na internet e em apenas dois dias, os documentos foram baixados mais de 800 mil vezes. Depois disso, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos proibiu a veiculação dos documentos da Liberator na internet com base em uma lei que visa evitar que armas de fogo acabem em mãos e territórios errados, principalmente, pelo fato do equipamento ser feito de plástico e não ser facilmente identificado em detectores de metais, por exemplo. No entanto, os arquivos digitais da arma continuam disponíveis na rede através do site de compartilhamento The Pirate Bay.

No Brasil, a distribuição do arquivo para a fabricação de armas em impressoras 3D também gerou polêmica e segundo nossa Legislação, quem decidir produzir essa arma de fogo estará infringindo o Estatuto do Desarmamento, que proíbe a produção de armas no país e pode gerar pena de reclusão de quatro a oito anos mais multa.

"A pessoa também poderia ser enquadrada por posse e porte ilegal de armas", afirmou à reportagem o advogado Leandro Bissoli. Como a Liberator utiliza um tipo de munição permitido no país, balas calibre .20, a pena neste caso seria de dois a quatro anos de prisão mais multa.

O especialista em impressão 3D da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, Hod Lipson, acredita que a arma Liberator tem um caráter muito mais positivo do que negativo, já que com sua chegada ao mercado pode-se começar a discutir questões de segurança relacionadas ao uso de impressoras em três dimensões. "É importante estarmos atentos se o que pode ser impresso é capaz de machucar crianças e hobbistas", explicou Lipson.