Polícia dos EUA exige do Google identidade de quem pesquisa certos assuntos

Por Ramon de Souza | 08 de Outubro de 2020 às 23h40
Reprodução/Matt Popovich (Unsplash)
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Há muitas controvérsias a respeito dos limites de colaboração entre empresas de tecnologia e autoridades governamentais. Essa discussão acaba de ganhar mais um episódio, visto que um documento judicial recentemente arquivado e liberado para consulta pública mostra que, nos EUA, a polícia tem requisitado ao Google informações a respeito de internautas que fizeram determinada pesquisa por termos específicos no motor de buscas.

O documento vem para revelar um episódio preocupante no caso de Michael Williams, associado ao cantor R. Kelly (acusado de assédio sexual), que supostamente colocou fogo no carro de uma testemunha do crime de seu comparsa. Os investigadores enviaram uma procuração ao Google pedindo uma lista de todo mundo que pesquisou o endereço da vítima horas antes do incêndio criminoso.

O nome de Michael estava na lista — possivelmente junto com o de vários outros internautas que tiveram sua privacidade violada de maneira coletiva. A partir daí, bastou cruzar os dados de localização geográfica do smartphone do suspeito, que, de fato, estava próximo ao local do crime.

Segundo Albert Fox Cahn, diretor executivo do Projeto de Vigilância de Espionagem Tecnológica (Surveillance Technology Oversight Project ou S.T.O.P., no original em inglês), a ação da polícia pode ser considerada inconstitucional. “Este ‘mandado de palavra-chave’ foge das verificações da Quarta Emenda sobre a vigilância policial. Quando um tribunal autoriza o despejo de dados de cada pessoa que pesquisou um termo ou endereço específico, é provável que seja inconstitucional”, explica.

Os “mandados de palavras-chave” são similares aos igualmente polêmicos “mandados de cerca geográfica”, que ocorrem desde 2017 e envolvem o pedido da identidade de todos os usuários que estavam em determinada área geográfica durante determinado período de tempo. Embora a companhia não divulgue números absolutos, ela já afirmou receber cada vez mais pedidos do gênero nos últimos anos.

“Exigimos um mandado e pressionamos para estreitar o escopo dessas demandas específicas quando excessivamente amplas, incluindo contestação em tribunal quando apropriado", afirma o diretor de aplicação da lei e segurança da informação do Google, Richard Salgado. “Essas demandas de dados representam menos de 1% do total de mandados e uma pequena fração das demandas legais gerais para dados de usuários que recebemos atualmente”, complementa.

Fonte: CNET

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