Facebook dá fim a grupo com 11 mil que vendia de garrafas para bebida adulterada
Por João Melo • Editado por Melissa Cruz Cossetti |
O Facebook excluiu um grupo com mais de 11 mil pessoas, onde acontecia o comércio de garrafas usadas de bebidas alcoólicas, frequentemente utilizadas para envasar produtos adulterados. A informação foi divulgada em 11 de outubro pela Advocacia-Geral da União (AGU) e ocorre após a rede social ter sido novamente notificada pelo órgão federal, no dia 9 de outubro.
Apesar da exclusão, foram preservadas postagens e nomes dos membros e ações dos administradores, elementos de prova que podem ser usados em investigações policiais.
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A terceira notificação da AGU, feita por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), ocorre em meio ao aumento de registros de intoxicação por metanol. Dados do Ministério da Saúde indicam que já são 29 casos e cinco mortes confirmadas.
No comunicado oficial enviado à rede social da Meta, a PNDD afirmou que a venda de insumos usados para a falsificação de bebidas ameaça as políticas públicas de saúde e a fiscalização do setor. O documento pontua ainda que a prática expõe a população a riscos de intoxicação, cegueira e morte.
“A comercialização em larga escala de garrafas de marcas conhecidas, muitas delas ainda com rótulos originais, cria condições para a falsificação e reenvase de bebidas alcoólicas — prática que tem resultado em graves episódios de intoxicação por metanol e representa risco concreto à saúde pública”, afirmou a PNDD.
A PNDD registrou na notificação que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já havia solicitado a suspensão da venda de produtos como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, que poderiam ser usados na falsificação de bebidas.
Comércio clandestino no Facebook
As notificações endereçadas ao Facebook ocorreram após uma reportagem publicada pela BBC News revelar a existência de uma grande rede de comércio de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas dentro da plataforma.
Os anúncios ofereciam produtos de marcas conhecidas e até mesmo selos da Receita Federal falsificados. Os itens eram entregues em todo o país e oferecidos em grupos com milhares de participantes.
Colaboração entre órgãos federais e plataformas digitais
Raphael Ramos, procurador nacional da União de Defesa da Democracia, destacou que a colaboração do Facebook é um exemplo da importância da cooperação entre plataformas digitais e autoridades públicas para a promoção de um ambiente online seguro.
“Não se pode admitir que circulem produtos e conteúdos nocivos para a população, seja em forma de anúncios, seja por meio de comércio ilegal sem controles”, pontuou Ramos.
A notificação da PNDD à rede social jogou luz sobre as responsabilidades das plataformas digitais quanto a conteúdos ilícitos de terceiros, tema definido no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet.
Também foi informado que o grupo envolvido nas práticas de falsificação de bebidas violava as políticas de uso e os Padrões da Comunidade do Facebook, que proíbem a venda de produtos ilegais ou destinados à falsificação. Os termos da plataforma também vetam atividades comerciais que representem risco à segurança do consumidor.
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Fonte: AGU