Elon Musk barra na Justiça uso do nome Twitter em nova rede social; entenda o embate

Elon Musk conseguiu impedir temporariamente que uma nova rede social use o nome "Twitter" nos Estados Unidos. Uma decisão de um juiz federal de Delaware determinou que a startup Operation Bluebird não pode utilizar a marca em sua plataforma, mas também estabeleceu que a X provavelmente abandonou os direitos sobre os termos “Tweet” e o antigo logo do pássaro azul.

A disputa começou quando a Operation Bluebird tentou recuperar as marcas associadas ao Twitter, alegando que a X havia deixado de utilizá-las depois que Musk comprou a empresa por US$ 44 bilhões, em 2022, e trocou seu nome para X. A startup chegou a lançar seu serviço como Twitter.now.

O juiz Colm Connolly, porém, considerou que a X ainda utiliza a marca Twitter de maneira suficiente para manter seus direitos sobre o nome. A decisão é preliminar e o processo continuará na Justiça.

Por que a Justiça bloqueou o nome Twitter?

A principal questão analisada pelo tribunal foi se a X realmente havia abandonado a marca Twitter após a mudança de identidade da plataforma.

A resposta do juiz foi negativa. Um dos elementos considerados foi a própria descrição do aplicativo X na App Store da Apple, que ainda apresenta o serviço como “X (conhecido anteriormente como Twitter)”. Segundo o processo, a empresa colocou deliberadamente essa referência para que pessoas procurando pelo antigo aplicativo encontrassem o serviço atual.

A existência dessa associação também foi considerada relevante porque consumidores ainda reconhecem Twitter como uma marca conhecida. Para o juiz, isso ajuda a sustentar o argumento de que a X continua se beneficiando comercialmente da identidade anterior.

Com isso, Connolly concedeu uma liminar que impede a Operation Bluebird de utilizar as marcas relacionadas ao nome Twitter enquanto o processo continua.

X perdeu a disputa pelo “Tweet” e pelo pássaro azul

A decisão, porém, não foi favorável à empresa de Musk em todos os pontos.

O juiz entendeu que existem indícios de que a X abandonou as marcas relacionadas à palavra “Tweet” e ao tradicional pássaro azul do Twitter. Para chegar a essa conclusão, ele considerou declarações públicas de Musk feitas durante a mudança de identidade da plataforma.

O tribunal também analisou páginas antigas e contas que ainda utilizavam os elementos visuais do Twitter. A conclusão foi que esses materiais eram remanescentes da operação anterior e não demonstravam uso comercial atual das marcas pela X.

Isso criou uma situação incomum para a Operation Bluebird. A startup não pode continuar utilizando o nome Twitter, mas recebeu espaço para explorar as marcas “Tweet” e do pássaro azul.

Startup muda nome para Tweet.app

Depois da decisão, a Operation Bluebird passou a utilizar o nome Tweet.app. A mudança ocorreu rapidamente, e a empresa informou que seu serviço continuaria sendo desenvolvido sob a nova identidade.

Antes da decisão, mais de 172 mil pessoas haviam solicitado um nome de usuário na plataforma, segundo a própria startup. O serviço também cobra US$ 20 de quem deseja reservar um identificador e participar da rede social.

A empresa é comandada por profissionais com experiência jurídica na área de marcas. Stephen Coates, presidente da Operation Bluebird, foi advogado especializado em marcas no próprio Twitter.

Caso ainda não terminou

A decisão desta semana não encerra a disputa entre as duas empresas. O juiz apenas determinou, de forma preliminar, quais marcas podem ou não ser utilizadas enquanto o processo segue.

A X conseguiu bloquear o uso de Twitter e de outras marcas relacionadas ao nome, porque o tribunal considerou provável que a startup causasse confusão entre consumidores e infringisse os direitos da empresa.

Ao mesmo tempo, a Operation Bluebird conseguiu uma decisão favorável sobre “Tweet” e o pássaro azul. O tribunal entendeu que a X provavelmente deixou de utilizar essas marcas de maneira efetiva e não demonstrou intenção de retomá-las.

O resultado definitivo dependerá das próximas etapas do processo X Corp. v. Operation Bluebird Inc., que tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware.