Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente?

Por Wagner Wakka | 18 de Fevereiro de 2020 às 14h50

Uma inteligência artificial pode ser considerada uma inventora de um projeto? Este é um dilema que o grupo do Artificial Inventor Project quer derrubar. Eles registraram patentes em vários escritórios do mundo, colocando IAs como inventoras e detentoras das ideias.

Contudo, atualmente, isso não é possível. O time já recebeu a negativa dos órgãos da Europa (EPO) e do Reino Unido (UKIPO) e aguarda resultados de muitos outros. O problema é que pedidos de patentes só podem ser feito em nomes de humanos, ou pelo menos fica assim subentendido.

A patente em questão está registrada como inventada por uma inteligência artificial chamada DABUS, cujo sistema foi criado pelo Dr. Stephen Thaler. Masm nesmo com o nome do pesquisador por trás, a IA não recebe reconhecimento como "autora". Mas a intenção do Artificial Inventor Project não é exatamente ”fazer justiça” pela criação de ideias. Eles defendem que, ao associar uma IA à produção de um novo conceito ou produto, isso incentivaria pesquisadores a fazerem novos sistemas com propósito inventivo.

Uma das questões criticadas por eles é de que há uma mistura de conceitos entre invenção e detenção de patente. Ou seja, no caso citado, o Dr. Stephen Thaler poderia ser o dono da patente, mesmo que a ideia tenha sido creditada pela criação através da DABUS. Assim, tanto criadores das IAs quanto de novas ideias teriam seus reconhecimentos.

Embora ainda não haja nenhum órgão com registro de uma inteligência artificial como criadora de uma patente, a World Intellectual Property Organization (WIPO) e o United States Patent and Trademark Office (USPTO) já abriram consultas públicas para entender como que isso poderia ser feito. Assim, pelo andar da carruagem, parece que os escritórios estão começando a demonstrar interesse em atualizar o mecanismo.

Fonte: Artificial Inventor Project

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