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Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente?

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Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente?
Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente?

Uma inteligência artificial pode ser considerada uma inventora de um projeto? Este é um dilema que o grupo do Artificial Inventor Project quer derrubar. Eles registraram patentes em vários escritórios do mundo, colocando IAs como inventoras e detentoras das ideias.

Contudo, atualmente, isso não é possível. O time já recebeu a negativa dos órgãos da Europa (EPO) e do Reino Unido (UKIPO) e aguarda resultados de muitos outros. O problema é que pedidos de patentes só podem ser feito em nomes de humanos, ou pelo menos fica assim subentendido.

A patente em questão está registrada como inventada por uma inteligência artificial chamada DABUS, cujo sistema foi criado pelo Dr. Stephen Thaler. Masm nesmo com o nome do pesquisador por trás, a IA não recebe reconhecimento como "autora". Mas a intenção do Artificial Inventor Project não é exatamente ”fazer justiça” pela criação de ideias. Eles defendem que, ao associar uma IA à produção de um novo conceito ou produto, isso incentivaria pesquisadores a fazerem novos sistemas com propósito inventivo.

Uma das questões criticadas por eles é de que há uma mistura de conceitos entre invenção e detenção de patente. Ou seja, no caso citado, o Dr. Stephen Thaler poderia ser o dono da patente, mesmo que a ideia tenha sido creditada pela criação através da DABUS. Assim, tanto criadores das IAs quanto de novas ideias teriam seus reconhecimentos.

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Embora ainda não haja nenhum órgão com registro de uma inteligência artificial como criadora de uma patente, a World Intellectual Property Organization (WIPO) e o United States Patent and Trademark Office (USPTO) já abriram consultas públicas para entender como que isso poderia ser feito. Assim, pelo andar da carruagem, parece que os escritórios estão começando a demonstrar interesse em atualizar o mecanismo.

Fonte: Artificial Inventor Project