Tribunal surpreende com decisão a favor de IA em disputa pelos direitos autorais

Por Nathan Vieira • Editado por Melissa Cruz Cossetti | 05/11/2025 às 08:48

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Um julgamento no Reino Unido colocou em destaque o embate entre gigantes da tecnologia e o mercado criativo tradicional. A empresa de inteligência artificial Stability AI venceu um caso movido pela agência de fotos Getty Images, que acusava a companhia de violar direitos autorais ao usar imagens sem autorização para treinar seus modelos. A decisão é vista como um marco e acende o debate sobre como equilibrar inovação e proteção de conteúdo no mundo digital.

A disputa girava em torno do uso de milhões de imagens supostamente coletadas sem permissão para alimentar o sistema de criação de imagens da Stability, o Stable Diffusion. Getty alegava que suas fotos foram copiadas de forma indiscriminada e usadas como matéria-prima para um modelo capaz de gerar imagens por meio de comandos de texto.

Durante o processo, parte das acusações de violação de direitos autorais foi retirada porque não havia provas de que o treinamento do modelo ocorreu em território britânico. Mesmo assim, Getty seguiu com a ação, defendendo que o uso contínuo de suas imagens configurava infração e comprometia seu negócio.

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A decisão e seus impactos

A juíza Joanna Smith decidiu que o Stable Diffusion não pode ser considerado uma “cópia infratora”, já que não armazena ou reproduz diretamente as imagens usadas no treinamento. A corte reconheceu, no entanto, violações de marca registradas, principalmente quando imagens geradas continham marcas d’água da Getty.

A vitória da Stability é vista como um golpe para detentores de direitos autorais, que temem perder controle e remuneração sobre seus conteúdos. Especialistas do setor jurídico alertam que o atual regime britânico não oferece proteção suficiente aos criadores.

Próximos passos na batalha legal e política

O tema segue quente no Reino Unido, onde o governo estuda regras para o uso de obras protegidas no desenvolvimento de IA. Entre as propostas, está permitir mineração de dados para treinamento, desde que os autores possam optar por excluir seus conteúdos. Artistas e empresas de tecnologia pressionam em lados opostos, buscando garantir tanto criatividade humana quanto avanço tecnológico. A disputa sobre direitos autorais está longe de terminar, e este caso pode ser apenas o começo de uma nova era legal para a inteligência artificial.