Gravadoras estão com medo de IA que produz músicas sem direitos autorais

Gravadoras dos Estados Unidos estão preocupadas com aplicativos que usam inteligência artificial (IA) para criar músicas “originais”. Segundo as empresas, esses geradores de trilhas sonoras ameaçam os artistas de carne e osso e, consequentemente, toda a indústria musical.

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De acordo com a RIAA (Recording Industry Association of America, Associação das Gravadoras da América, numa tradução livre), esses programas são treinados com músicas protegidas por direitos autorais, da mesma forma que aplicativos como o DALL-E 2 criam figuras baseadas em bilhões de imagens produzidas por fotógrafos profissionais.

“Serviços online que usam IA para extrair, ou melhor, copiar os vocais, instrumentais ou partes de uma gravação de som para gerar, masterizar ou remixar uma trilha sonora estão infringindo os direitos de seus compositores originais ao produzir cópias não autorizadas dessas obras”, escreveu a RIAA em um comunicado aos órgãos de controle dos EUA.

Aplicativos na mira das gravadoras

Em sua ação contra os serviços que usam inteligência artificial para criar músicas livres de direitos autorais, a RIAA cita especificamente os aplicativos Acapella Extractor, Remove Vocals e Songmastr, soluções online capazes de remover partes instrumentais e os vocais de músicas originais.

Segundos as próprias páginas desses programas na internet, eles são capazes de gerar automaticamente músicas e trilhas sonoras “quase tão boas” quanto aquelas produzidas por músicos e artistas profissionais, utilizando apenas algumas canções como referência.

“Na medida em que esses serviços, ou seus parceiros, estão treinando seus modelos de IA usando a música de nossos membros sem autorização, isso infringe todas as cláusulas de direitos autorais. Sendo assim, os arquivos que esses sites produzem são cópias não autorizadas e totalmente ilegais”, justifica o documento da Associação das Gravadoras.

Sem precedentes

A RIAA possui um longo histórico de ações contra violação de direitos autorais, pirataria e compartilhamento não autorizado de músicas de seus associados. Em um embate mais recente, o órgão processou a plataforma NFT HitPiece alegando que a empresa vendia canções como NFTs sem a aprovação dos artistas.

Segundo especialistas, esse é um campo jurídico bastante obscuro e pouco explorado, pois envolve uma demanda sem muitos precedentes legais. Seria preciso, por exemplo, criar uma legislação específica para entender até que ponto uma faixa gerada por IA pode ser considerada quebra de direitos autorais.

A principal dificuldade é saber se essas ferramentas podem definitivamente democratizar o acesso a plataformas de produção musical, ou se elas simplesmente se apoderam de um trabalho intelectual humano para gerar um produto parcialmente inédito “inspirado” em algo original.