Cientistas defendem que IA seja registrada como inventor em patente

Por Rafael Rodrigues da Silva | 02 de Agosto de 2019 às 16h55

Dois professores da Universidade de Surrey (Inglaterra) iniciaram um processo que pode revolucionar o futuro da atribuição de patentes: a de que mecanismos de Inteligência Artificial possam ser reconhecidos como inventores de patentes.

Alguns acadêmicos da Universidade estão tentando registrar a IA Dabus como o inventor do design de um sistema de potes de comida interconectados de modo a facilitar o manuseio por robôs, além de uma luz de alerta que pisca em um ritmo que é impossível de ser ignorado por humanos. O problema é que todos os escritórios de patentes no mundo exigem que o inventor em uma determinada patente seja uma pessoa física humana - regra criada para evitar os problemas legais que surgiriam ao se reconhecer uma corporação ou empresa como a inventora de algo (empresas podem registrar patentes em seus nomes, mas o crédito de inventor é concedido sempre a algum de seus engenheiros).

Para os acadêmicos, essa regra está muito datada, e não leva em conta os avanços tecnológicos em IA dos últimos anos. Por isso, esses pesquisadores estão em contato com diversos escritórios de patentes no Reino Unido, na Europa e nos Estados Unidos na busca de algum que aceite em reconhecer a IA como o inventor na patente.

Segundo Ryan Abbott, professor de Direito da Universidade de Surrey, os escritórios de patentes precisam atualizar o que deve ser considerado como um “ato de invenção”, pois cada vez mais projetos são criados diretamente por IAs no mundo todo (desde livros e roteiros até inovações da indústria) e, pelo método atual, no qual apenas um autor humano pode ser considerado como inventor, isso pode levar a um colapso do sistema de proteção à propriedade intelectual, pois qualquer criação desenvolvida por uma IA estaria desprotegida e poderia ser copiada por qualquer pessoa de maneira legal.

Uma solução proposta por Abbott é a de que os escritórios de patente reconheçam a IA como inventor de uma patente e coloquem o humano responsável pela criação da IA como o dono da patente, pois isso daria a proteção legal necessária para a ideia e permitiria que o desenvolvedor da IA vendesse essa patente para a empresa que irá fabricar o produto. Mesmo assim, ele afirma que esse é um problema que deveria ser discutido por deputados e senadores para que as leis de registros e patentes possam ser atualizadas de modo oficial e, por isso, ele não espera que esse problema seja resolvido antes de 2020.

Um porta-voz do Escritório de Patentes da Europa afirmou que o tema é bastante complexo, pois ainda que o departamento entenda que, por enquanto, as IAs são apenas ferramentas utilizadas por humanos e que, ainda que contribuam para a invenção de um produto, não são os responsáveis pela ideia dele, eles sabem que esse cenário pode mudar nas próximas décadas e que logo acontecerá de uma IA ser toda a força pensante por trás da criação de um produto e, por isso, estão abertos à possibilidade de discutir a questão e adequar as regras de proteção à propriedade intelectual de acordo com as necessidades de cada época.

Fonte: BBC

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