TCU aprova contrato entre Telebrás e Viasat para fornecimento de internet
Por Felipe Ribeiro | 23 de Maio de 2019 às 17h01
A Telebras e a Viasat anunciaram a aprovação final de seu contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de hoje permite às empresas a capacidade de fornecer rapidamente o serviço de internet em todo o Brasil. O acordo também define que o satélite SGDC seja potencializado para os mercados corporativos e de aviação comercial, bem como fornece hotspots para o programa Wi-Fi Comunitário e para serviços residenciais no Brasil.
O trabalho combina a capacidade do satélite SGDC da Telebras com a plataforma satelital da Viasat para trazer serviços de banda larga acessíveis e escaláveis para o Brasil. O acordo está fundamentado em um modelo de compartilhamento de receitas baseado no desempenho do negócio.
Em outubro de 2018, o Tribunal requisitou algumas modificações no contrato Telebras-Viasat para poder comercializar integralmente os serviços da banda Ka do satélite SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) da Telebras. A decisão do TCU aprovou todas as alterações, permitindo que as duas empresas continuem levando um serviço de internet acessível e de alta velocidade para comunidades desatendidas e pouco atendidas, além de postos de saúde, escolas e hospitais por todo o país.
“Ao trabalhar em modelo de parceria, conseguimos aproveitar ao máximo as sinergias entre as parceiras para possibilitar a viabilidade comercial do satélite SGDC, o único brasileiro de alta capacidade de banda Ka com cobertura de 100% do território nacional. Nosso objetivo é conectar os desconectados em todo o país e cumprir com nossas obrigações de fornecer serviços de internet para os cidadãos brasileiros, inclusive sob a iniciativa do programa Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)”, disse Helcio Vieira, diretor comercial da Telebras.