Xiaomi rebate acusação de que é uma empresa "controlada por militares chineses"
Por Rui Maciel | 15 de Janeiro de 2021 às 13h35
Na última quinta-feira, o governo de Donald Trump colocou a Xiaomi - e outras oito empresas - em uma lista suja do Departamento de Defesa (DoD) de supostas empresas militares chinesas. Com isso, essas companhias não poderão receber investimentos a partir dos EUA. e os investidores americanos serão obrigados a alienar - ou seja, vender para outros interessados - suas participações nas companhias listadas na relação até 11 de novembro de 2021. E agora, a Xiaomi se defende.
Em um comunicado, a fabricante chinesa afirma que:
"A Xiaomi observou que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América divulgou um comunicado à imprensa em 14 de janeiro de 2021, adicionando a empresa à lista de entidades qualificadas, preparada em resposta à seção 1237 da Lei de Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 1999. A Empresa cumpre a lei e opera em conformidade com as leis e regulamentos relevantes das jurisdições que conduz seus negócios. A empresa reitera que fornece produtos e serviços para uso civil e comercial. A Companhia confirma que não é controlada ou afiliada a militares chineses, e não é uma "Companhia Militar Comunista Chinesa" definida no NDAA. A Empresa tomará as medidas apropriadas para proteger os interesses da Empresa e de suas partes interessadas. A Empresa fará anúncios adicionais no momento apropriado.
A Xiaomi sofrerá as mesmas sanções que a Huawei?
À princípio, não. Isso porque a lista suja do DoD difere da relação do Departamento de Comércio dos EUA, onde está a Huawei. A relação do DoD pertence à Seção 1237, da Lei de Autorização de Defesa Nacional. Embora não seja uma lista de sanções em si, a relação pode levar a ações restritivas por parte do governo dos EUA, bem como reações de parceiros de negócios, que avaliarão o risco de trabalhar com essas companhias listadas. A pressão do Congresso pode continuar para que as autoridades continuem atualizando essa lista e imponha restrições às empresas que nela estão.
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Importante mencionar ainda que a Seção 1237 autoriza, mas não exige, que o presidente imponha sanções, com exceção de restrições relacionadas à importação, nos termos da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).
No entanto, caso as sanções do Departamento de Defesa sejam ampliadas, aí sim a Xiaomi pode ter problemas semelhantes aos da Huawei. Isso porque qualquer empresa americana que queira fazer negócios com a fabricante de smartphones chinesa precisará de uma licença especial do governo dos EUA para fornecer bens e serviços.
Além disso, assim como acontece com a Huawei, a Xiaomi ficaria proibida de fazer negócios com quaisquer empresas de outros países, se estas usarem tecnologia dos EUA em seus produtos. Algo que acontece, por exemplo, com a taiwanesa TSMC, maior fabricante independente de processadores.