Pix pode embutir "CPMF Digital" em suas transações. E pode sobrar para você

Flutua pela internet um meme a respeito do Pix, dizendo que os bancos estão numa alegria muito grande com o sistema de transferências e pagamentos do Banco Central. E que "banco alegre é mau sinal". Pois bem. Pode ser que essa máxima não seja das mais infundadas. Isso porque a plataforma do BC pode a cobrança de uma alíquota de cerca de 0,2% em cima das transações feitas nela, o chamado "CPMF digital". E pode sobrar para os correntistas.

Em entrevista ao blog e-Investidor, do Estado de São Paulo, a advogada Fernanda Garibaldi, que cuida da área de Fintech e Meio de Pagamento da Felsberg Advogados, afirmou que os planos para o Pix e um eventual "CPMF Digital" são conflitantes. E na visão dela, o novo imposto pode não apenas desestimular o uso do Pix, mas também criar discrepâncias. Isso porque, para pessoas físicas, por exemplo, mesmo com o tributo sendo cobrado, usar a plataforma do BC, ainda assim, sairia mais barato que realizar um DOC ou TED. Já para as empresas, o tributo sairia mais caro e, claro, esse custo seria repassado ao consumidor.

“Estamos falando de compras feitas no comércio eletrônico, que já têm uma série de impostos: para bens, temos o ICMS e para serviços, o ISS. Seria então mais um tributo em cima da própria transação.”, afirmou ela ao o e-Investidor. Ainda de acordo com Felsberg, é preciso olhar com atenção o pagamento de concessionárias, ou seja, serviços de telefone, luz, água e internet, entre outros. Isso porque, segundo a especialista, não foi definido se o pagamento dessas contas também terá a incidência da "CPMF Digital". Em caso positivo, teríamos uma bitributação desses serviços.

É importante lembrar que diferente das pessoas físicas, as empresas que utilizarem o Pix podem ser tarifadas pelas instituições financeiras, com o valor da taxa a ser definido pelos próprios bancos. Fora a questão dos PJs, uma série de fatores ainda não ficou clara em relação ao novo imposto.

O que é a "CPMF Digital?"

Trata-se da ressurreição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1996 e que dessa vez deve incidir sobre as transações financeiras digitais. O imposto foi incluído na reforma tributária pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

A ideia é que esse imposto cobre entre 0,2% e 0,4% sobre as transações financeiras que acontecem de forma digital e isso inclui operações em e-commerces, por exemplo, e, claro, o Pix. Com o aumento exponencial das compras feita s de forma online - impulsionadas pela pandemia do coronavírus - o governo federal teria na "CPMF Digital", uma fonte de arrecadação das mais generosas.

Com informações do Correio Braziliense

Fonte: Estado de S.Paulo