Pelo 5G: Câmara debate PL para acelerar instalação de antenas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados começa, nesta quinta-feira (31), a discutir uma proposta que pode ajudar a acelerar a implementação da tecnologia 5G ao Brasil. Trata-se de uma audência pública, com nomes do setor de telecomunicações convidados, para debater um projeto de lei que inclui dois parágrafos na Lei Geral de Antenas.

O PL 8518/17, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e do ex-deputado Odorico Monteiro, quer acelerar a concessão de licenças para que as operadoras instalem antenas digitais, dando uma autorização temporária caso autoridades competentes não deem uma resposta no prazo de 60 dias.

Isso poderia acelerar a implantação da internet 5G no país, já que, muitas vezes, a prefeitura local, responsável pela licença, demora muito tempo para responder ao pedido. Para evitar problemas, o PL ainda prevê que a autorização pode ser revogada a qualquer momento, se a autoridade municipal apresentar à Anatel motivos que inviabilizem a instalação.

A Lei de Antenas original permitia que as operadoras instalassem as antenas no caso de a autoridade municipal ultrapassar o prazo de resposta. Mas o dispositivo foi vetado pela presidência da República com a justificativa de ser um assunto local, de responsabilidade de cada município.

Os autores explicam, no projeto de lei, que pretendem “oferecer uma solução equilibrada para o conflito entre o princípio constitucional do pacto federativo e o direito dos cidadãos de acesso a serviços públicos essenciais, como é o caso da telefonia e da banda larga”. Ou seja, buscam um meio termo que não tire a autoridade municipal, mas que permita às operadoras instalarem em tempo mais hábil as antenas para oferecer serviços à população.

Avanço pelo 5G

O PL foi apresentado em 2017 e, já naquela época, os autores se mostravam preocupados que a chegada do 5G ao Brasil em 2020 enfrentaria obstáculos. Bom lembrar que o leilão das faixas de 5G pode acontecer apenas no final do ano que vem.

“O 5G implicará o uso de estações rádio base (antenas de telefonia celular) mais eficientes e de menor dimensão física. A densidade de antenas instaladas em espaços públicos possivelmente será superior à observada hoje”, escreveram os parlamentares no texto de justificativa da proposta.

De acordo com eles, o avança esbarra, entre outros motivos, na burocracia para obter as licenças junto às prefeituras, que muitas vezes ultrapassam o prazo de 60 dias para dar a resposta à operadora se pode ou não pode fazer a instalação no local escolhido.

“O resultado é que em muitas localidades, mesmo com forte apelo do mercado consumidor, as operadoras são impedidas de instalar novas antenas”, lamentam os deputados.

Caso o PL seja aprovado, a expectativa é que não apenas o 5G, mas o 4G também chegue a mais localidades do país.

Fonte: Câmara dos Deputados