Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de opositores ao STF
Por Rafael Arbulu | 22 de Abril de 2019 às 10h11
Aviso: essa matéria foi publicada em abril de 2019.
Sete pessoas tiveram seus perfis em redes sociais, bem como seus acessos ao WhatsApp, bloqueados judicialmente por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação faz parte de uma investigação aberta pelo também ministro Dias Toffoli, que, além dos bloqueios, executou medida de busca e apreensão dos itens tecnológicos dos indivíduos.
A justificativa, segundo o despacho, é a continuidade da investigação que apura conteúdo falso ou ofensivo “que atinge a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Um dos alvos de destaque da operação é o general da reserva Paulo Chagas, que, segundo Moraes, é autor de “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, com repercussão entre seguidores (...). O investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do Ministros do STF ou mesmo substitui-los”.
Também relacionado ao caso está o bloqueio digital e apreensão de bens de um policial civil do estado de Goiás, que teria autorado a seguinte postagem: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, ele teria dito que “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”.
Em uma terceira ocasião, o policial teria dito também que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação” e chegou a acusar a maior côrte judicial do Brasil, alegando que “o STF soltou até traficante”. Moraes também chama a atenção para o fato de o suspeito “andar constantemente armado” e chamou as postagens de “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.
A decisão de Moraes também rege que a Polícia Federal tenha acesso a documentos armazenados eletronicamente.
Fonte: Veja