Jair Bolsonaro considera extinguir a Ancine

Por Redação | 18 de Julho de 2019 às 18h04

O presidente Jair Bolsonaro deve transferir o Conselho Superior de Cinema (que atualmente pertence ao Ministério da Cidadania) para a Casa Civil, e extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A decisão deve ser tomada ainda nesta quinta-feira (18), levando em consideração que o presidente vai se encontrar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, durante a cerimônia de comemoração aos 200 dias desde que Bolsonaro assumiu a presidência da república.

A razão para a realização dessas mudanças seria a insatisfação do presidente diante dos projetos aprovados pela Ancine e da atual política do cinema nacional, segundo a Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo. Outra preocupação de Bolsonaro seria a disputa de cargos dentro da área da cultura.

Agência Nacional do Cinema

A Ancine é um órgão oficial do governo federal do Brasil, e a sua sede está situada em Brasília (com direito a escritório central no Rio de Janeiro e um escritório regional em São Paulo). O objetivo da fundação dessa agência é a fiscalização e  regularização da indústria cinematográfica brasileira, tal como executar a política nacional de fomento ao cinema, formulada pelo Conselho Superior de Cinema e promover o combate à pirataria de obras nacionais.

Além disso, a agência também é responsável pelo fornecimento do Certificado de Produto Brasileiro à obras nacionais e pelo registro das obras cinematográficas e videofonográficas que serão comercializadas em todos os segmentos de mercado. Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Superior de Cinema também faz parte das propostas da Ancine.

Conselho Superior de Cinema

Já o Conselho Superior de Cinema, que foi criado em 2001, é um órgão colegiado. Além da já citada formulação da política nacional do cinema, o conselho, composto por nove titulares e nove suplentes, também é responsáel pela aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual, assim como o estímulo à presença do conteúdo brasileiro no mercado.

O Conselho é composto por representantes de diversos setores da indústria audiovisual nacional, por representantes da sociedade civil e por técnicos e dirigentes governamentais. É o presidente da república que nomeia os representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil, tal como os seus suplentes, com um mandato de dois anos.

Fonte: Folha de S. Paulo

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