Governo discute nova redução de imposto sobre jogos eletrônicos no Brasil
Em publicação no Twitter nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende reduzir imposto sobre jogos eletrônicos. Em agosto de 2019, o atual governo já havia assinado um decreto que diminuiu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em videogames e acessórios fabricados no Brasil de 50% para 40%.
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De acordo com o presidente da República, a ideia é diminuir as alíquotas de impostos sobre jogos eletrônicos de 40% para 30%, seguindo a redução feita no ano passado. No entanto, a publicação cita "jogos eletrônicos", categoria que não foi afetada no decreto assinado pelo governo anteriormente, que influencia somente consoles, peças e acessórios fabricados no Brasil.
IMPOSTOS SOBRE JOGOS ELETRÔNICOS
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 9, 2020
- Em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando.
- Um abraço aos gamers! 👍
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Jair Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a possível redução dos impostos sobre os games, mas afirmou já ter conversado com o ministro da Economia Paulo Guedes sobre o assunto.
"Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando", finalizou o presidente, se referindo à possível diminuição do IPI sobre jogos no Brasil. Isso porque atualmente tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção de impostos a jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil.
A PEC foi aprovada no Senado Federal em agosto de 2019 e, segundo o relator do projeto, o senador Telmário Mota, a ideia é proteger a indústria nacional de jogos e garantir que o mercado brasileiro deste setor continue em crescimento.
Em janeiro de 2020, o Senado Federal até cogitou a votação da PEC para fevereiro deste ano, mas acabou não acontecendo. O tema segue sem movimentação.
Fonte: Jair Bolsonaro (Twitter)
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