Governo agora cogita taxar transações online em 0,4%

Por Ramon de Souza | 30 de Julho de 2020 às 20h15

Paulo Guedes, atual ministro da Economia, voltou a defender a criação de um imposto sobre transações realizadas em ambiente digital — porém, o economista revisou sua proposta original e agora quer que a alíquota seja de 0,4% (anteriormente, era de 0,2%).

Segundo Guedes, uma taxa de 0,2% representaria uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, o que seria o suficiente para desonerar o pagamento de imposto sobre salários de até R$ 1.045 (um salário mínimo). Porém, ao aumentá-la para 0,4%, a arrecadação dobra para R$ 240 bilhões, o que aumentaria drasticamente a faixa de isenção de Imposto de Renda.

“Nós não vamos aumentar os impostos. Nós podemos redistribuir, criar uma base ampla. Se houver uma base ampla nova, ela permite extinguir vários impostos: fogão, geladeira, máquina de lavar roupa, aumentar faixa de isenção. Muita coisa pode ser feita se nós conseguirmos uma base ampla, que tribute quem não pagava antes. Quando todos pagam, todos pagam menos”, afirmou o ministro.

Vale lembrar que a ampliação da isenção do Imposto de Renda foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A proposta de Guedes, porém, está envolta em críticas, sendo constantemente chamada de “nova CPMF” (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), polêmico tributo que vigorou entre 1997 e 2007.

A taxação de transações digitais parece vir em momento oportuno para o governo, já que o comércio eletrônico e a disponibilização de serviços online são segmentos que estão em alta histórica por conta da crise da COVID-19. O projeto está prestes a ser enviado para apreciação no Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo, SBT, A Gazeta

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.