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CPI das Fake News deve ser votada na próxima semana

Por| 30 de Agosto de 2019 às 12h13

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, informou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, as chamadas "Fake News”, será instalada na primeira semana de setembro. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), Alcolumbre informou que os nomes do presidente e do relator da comissão devem ser anunciados já na segunda-feira (2). Ele adiantou, no entanto, que a presidência do colegiado caberá ao Senado e a relatoria, à Câmara.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos que supostamente influenciaram as eleições do ano passado, além de ataques cibernéticos das mais variadas origens e alvos. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio, falsa imputação de crime e demais alegações falsas com fins eleitoreiros.

A análise da PEC da cessão onerosa (PEC 98/2019) também será na próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada nesta quarta-feira (28) porque a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos se prolongou além do esperado, o que levou ao cancelamento da análise da proposta no Plenário do Senado.

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O presidente Davi Alcolumbre lembrou que já há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que poderá ocorrer na terça (3) ou quarta (4).

Fonte: Agência Senado