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Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS

Por  • Editado por Douglas Ciriaco | 

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Divulgação/Caixa
Divulgação/Caixa

Se você estiver prestes a comemorar mais uma primavera e deseja saber como funciona o Saque-Aniversário do FGTS para embolsar um dinheirinho extra na sua conta, saiba que essa modalidade permite sacar parte do saldo do seu Fundo de Garantia de forma anual — a partir do mês do seu aniversário.

Como funciona o Saque-Aniversário

Todos os trabalhadores e trabalhadoras com carteira registrada (CLT) e com saldo disponível FGTS estão aptos ao Saque-Aniversário do FGTS — desde que escolham a modalidade através do app da Caixa Econômica Federal. Aliás, esse tipo de saque é opcional e pode ser adotado através de um aplicativo da Caixa Econômica Federal. Veja como realizar o processo:

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  1. Baixe o app FGTS (Android | iOS);
  2. Toque em “Saque-Aniversário do FGTS”;
  3. Toque em “Modalidade Saque-Aniversário”;
  4. Toque em “Optar pelo Saque-Aniversário”.

É possível sacar o dinheiro no mesmo ano de adesão — caso você tenha realizado a ativação da modalidade no último dia do mês do seu aniversário. Mas se você executar esse procedimento após o mês de aniversário, o saldo só poderá ser retirado no ano seguinte.

Apesar dessa grande vantagem, vale alertar que, ao optar pelo Saque-Aniversário, você perde o direito ao saque do valor total do FGTS se for demitido, por exemplo — com exceção do valor referente à multa rescisória, que ainda pode ser sacado. Contudo, é possível voltar atrás e escolher novamente o saque tradicional em caso de arrependimento: basta retornar ao app da Caixa e selecionar essa modalidade.

Qual valor posso receber através do Saque-Aniversário?

O valor do saque da modalidade é anual e calculado através de uma alíquota fixa para diferentes tipos de faixas salariais, que flutua de 5% a 50% — aplicada sobre o total de todos os saldos presentes nas contas do FGTS do trabalhador.

Por exemplo, se você tiver R$ 1 mil no seu Fundo de Garantia, é possível retirar R$ 400 de Saque-Aniversário, sob alíquota de 40%, incluindo uma parcela adicional de R$ 50 — o que totalizaria R$ 450 de saque. Confira a tabela da Caixa e veja em qual faixa seu rendimento se encontra:

  • Até R$ 500,00: 50,0% de alíquota e sem parcela adicional;
  • De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40,0% de alíquota e R$ 50,00 de parcela adicional;
  • De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30,0% de alíquota e R$ 150,00 de parcela adicional;
  • De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20,0% de alíquota e R$ 650,00 de parcela adicional;
  • De R$ 10000,01 até R$ 15.000,00: 15,0% de alíquota e R$ 1150,00 de parcela adicional;
  • De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10,0% de alíquota e R$ 1.900,00 de parcela adicional;
  • Acima de R$ 20.000,01: 5,0% de alíquota e R$ 2.900,00 de parcela adicional.

Além disso, o valor retirado pode ser acrescido no segundo ano de adesão ao Saque-Aniversário — caso o trabalhador tenha um valor total maior disponível em seu Fundo de Garantia. No entanto, se o saldo total for menor em relação ao primeiro, consequentemente a quantia do saque sofre decréscimo por conta desse fator.

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Como fica minha rescisão contratual se eu for demitido?

Como mencionado no início, se você tiver optado pelo Saque-Aniversário e for demitido, será possível sacar somente o dinheiro correspondente ao valor da multa rescisória de contrato. Já o restante do saldo total ficará disponível nos próximos Saques-Aniversários.

Se você quiser ter direito ao Saque-Rescisão, tradicional modalidade que permite retirar o valor integral da conta, é necessário abrir o aplicativo FGTS e alterar para essa preferência. Lembrando que o dinheiro, nesse caso, só pode ser sacado mediante demissão sem justa causa.

Para obter informações mais detalhadas sobre o Saque-Aniversário do FGTS basta só acessar o site da Caixa (caixa.gov.br).

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Agora, caso você não queira esperar até a data do seu aniversário, há como aderir à antecipação do FGTS e pular esse tempo todo aguardando até a data do saque — excelente alternativa para quem está passando por algum tipo de dificuldade ou emergência financeira.