Censura? TSE planeja retirar do ar todas as fake news durante as eleições
Por Natalie Rosa | 11 de Janeiro de 2018 às 10h31
A chegada de um novo ano eleitoral sempre movimenta as redes sociais, seja com críticas a candidatos ou com campanhas. No entanto, junto com as informações necessárias, surgem também as fake news, isto é, as notícias de conteúdo falso ou duvidoso publicadas como se fossem de fontes oficiais.
Mas, neste ano, segundo uma resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, notícias falsas na internet não serão toleradas. O TSE afirma que conteúdos categorizados como falsos serão retirados do ar, uma vez que vai interferir no tipo de informação que é divulgado na web.
"A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos", cita a resolução.
Especialistas da área de direito eleitoral comentam que, apesar da seriedade da aplicação da medida, não há a certeza de que todas as notícias falsas serão punidas devido à grande demanda no período. O TSE já anunciou anteriormente que pretende desenvolver uma plataforma de denúncias para facilitar o processo de identificação ainda neste ano.
O TSE recomenda, ainda, que o leitor verifique as informações lidas antes de compartilhar. Notícias falsas podem ofender a honra de candidatos, trazendo infrações graves para quem as publica.
PF entra no caso
A Polícia Federal também manifestou repúdio às notícias falsas constantemente divulgadas na internet e vai trabalhar de perto nas eleições de 2018 para evitar a disseminação de fraudes.
A volta da censura?
De acordo com o presidente do TSE, Luiz Fux, várias autoridades farão parte do programa de "caça às bruxas" das fake news no país. Apoiadores da força-tarefa da PF também pedem que seja criada uma lei a fim de definir um certo tipo de controle onilne com base no plano de censura de 1983 — ou seja, inspirado no final da ditadura militar.
A notícia já está repercutindo dentro e fora do país, aliás. Enquanto uns defendem que a propagação de informações falsas precisa ser controlada mais de perto por autoridades, outros questionam a liberdade de expressão, comparando a medida com as repressões do período ditatorial e o abuso de poder por parte de órgãos do governo.
E você, o que acha da medida?