CCJ aumenta punição para jogos que estimulam suicídio, como o da Baleia Azul

Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um Projeto de Lei que aumenta a punição para quem induzir internautas a cometerem atos contra a própria saúde. É o caso, por exemplo, do Jogo da Baleia Azul, que tomou conta da internet há alguns anos e preocupou a população de vários países por promover a mutilação e até o suicídio.

O Projeto de Lei em questão (847/2019) foi escrito pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e segue para análise na Câmara dos Deputados. “O universo online em que as pessoas estão inseridas pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais”, explica o senador.

A principal intenção por trás do Projeto de Lei em questão é mudar o Código Penal para determinar que incorrerá nesse crime "quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial à sua saúde, à sua integridade física ou psíquica ou à sua vida". Está prevista a prisão de um a quatro anos, além de multa para o criminoso. No entanto, a pena pode chegar até mesmo a dobrar se a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos ou apresentar deficiência mental. O autor do PL ainda usa o próprio Jogo da Baleia Azul como exemplo para apontar que a medida se justifica pelo aumento da disseminação de fenômenos.

O jogo surgiu na Rússia, de onde se espalhou rapidamente, e já foi associado a 130 casos de suicídio ao redor do mundo. No Brasil, pelo menos três estados registraram casos de suicídio que estariam relacionados ao jogo. O jogo consistia em 50 desafios que eram distribuídos em grupos privados nas redes sociais. Esses desafios levavam à mutilação e o último era o suicídio.

Fonte: Agência Senado