Anatel lança site que explica as simplicações regulatórias que vem promovendo

Por Rui Maciel | 22 de Junho de 2020 às 20h20
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (22) o lançamento de uma nova página em seu portal, que tem como objetivo explicar em detalhes a respeito das diversas ações relacionadas à simplificação regulatória que a entidade tem desenvolvido nos últimos anos no setor de telecom.

A nova página reúne infográficos, apresentações, áudios e vídeos sobre o processo de simplificação regulatória, além de dashboard por meio do qual é possível acompanhar a evolução histórica do conjunto de normativos expedidos pela Anatel. Além disso, é possível visualizar informações sobre resoluções – publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes – com a seleção de diferentes critérios, como os nomes dos signatários e os assuntos dos normativos (certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.).

O processo de simplificação regulatória permite que as regras que regem as relações do setor de telecomunicações fiquem focadas nas questões mais relevantes, especialmente as relacionadas aos consumidores. Esse processo também torna o ambiente mais propício a investimentos, tanto de empresas nacionais, quanto estrangeiras, o que tem reflexos positivos na ampliação das redes e na qualidade e no preço dos serviços prestados.

Outro ganho decorrente desse processo é a possibilidade de maior participação social no processo de regulação: com a redução da complexidade do acervo normativo, abre-se maior espaço para que diferentes grupos de interessados passem a contribuir com a Anatel, identificando novos desafios e pontos de melhoria.

Em comunicado, a agência afirma que esse esforço busca dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado de telecomunicações. Com isso, a entidade espera facilitar o entendimento da regulamentação em setores variados da sociedade.

A nova página está hospedada dentro do portal da Anatel e pode ser visualizada neste link.

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