Indústria inicia guerra contra portáteis retrô que vêm entupidos de jogos

A Electronic Software Association (ESA), uma das organizações mais importantes da indústria dos jogos eletrônicos, registrou no departamento de comércio dos Estados Unidos (United States Trade Representative, ou USTR) um documento contra portáteis retrô e consoles plug-and-play que são vendidos com diversos títulos emulados. 

De acordo com o órgão, no ofício protocolado em 6 de outubro, estes dispositivos são “super falsos” e deveriam ser monitorados e suprimidos pelo governo dos EUA. Seu objetivo é combater a pirataria e impedir a ampla comercialização destes produtos em lojas digitais e marketplaces.

A documentação classifica os hardwares como “ilícitos” e aponta para uma possível inclusão na Notorious Markets List — um relatório anual da agência para indicar quem perpetua práticas ilegais e anticompetitividade neste mercado, para torná-lo menos efetivo e lucrativo. 

A ESA menciona diretamente a Anbernic, uma fabricante que produz videogames similares ao Game Boy e Nintendo 3DS. Esses aparelhos são vendidos com milhares de jogos de sistemas como o NES, SNES, PS1 e diversos outros. Contudo, não é a única e a associação está disposta a derrubar o comércio de artigos deste gênero.

De acordo com o grupo, os produtos podem convencer como cópias autênticas, mas órgãos regulatórios não podem se deixar enganar ou influenciar pelo que eles representam.

“No setor de videogames, consoles ilícitos plug-and-play e dispositivos portáteis são o equivalente funcional dos super falsos. Eles podem parecer e soar como legítimos, eletrônicos para o consumidor em massa: carcaças familiares, cores, interface polida, pacotes embalados e com representatividade com garantia, além de estarem presentes em plataformas populares. Ainda assim, o apelo comercial deles se apoia exclusivamente em um cartão de memória ou drive interno com centenas, milhares ou até dezenas de milhares de cópias não autorizadas de jogos protegidos por direitos autorais”, afirma a Electronic Software Association.

Vale lembrar que a ESA é apoiada por companhias como Konami, Epic Games, Microsoft, Bandai Namco, Sony Interactive Entertainment, Capcom, Ubisoft, Tencent, Square Enix, Nintendo, Electronic Arts, Take-Two Interactive e diversas companhias importantes para o nicho. Logo, a solicitação rnão deve ser ignorada e pode seguir adiante no governo norte-americano.

O pedido da ESA contra os portáteis e consoles ilegais

O documento protocolado exige sete ações para a USTR, que podem ser implementadas a partir da inserção destes dispositivos na Notorious Markets List. São elas:

• Tratamento de bibliotecas não autorizadas e pré-carregadas como evidência primária de pirataria em escala comercial

• Inspeção de mídia armazenada e enviada em bundles ou separadamente

• Exigir que os vendedores tenham autorização para incluir games e marcas protegidas

• Suspensão de vendedores reincidentes e lojas vinculadas às fabricantes, não apenas anúncios individuais

• Preservação de registro de vendedores, pagamentos, envios e propaganda para fins fiscalizatórios

• Aprimorar o monitoramento aduaneiro para dispositivos e componentes associados a operações de pré-carregamento

• Coordenar ações contra fabricantes, exportadores, importadores, prestadores de serviços de logística e marketplaces online que facilitam, de forma deliberada, a entrada destes produtos

Na prática, exigências do tipo levam anos para serem aplicadas pelos governos — já que necessitam que mudem diversos aspectos do próprio mercado, o que não é feito sem estudos de impacto, análise minuciosa e um pacote que comporá o conjunto de ações. Na prática, não será algo que será resolvido “amanhã” ou no início de 2027 na pior das hipóteses.

A ESA está em guerra total contra a pirataria e afirma que a venda de portáteis e consoles desta categoria não deve ser prolongada na indústria, em prol dos detentores das marcas e grandes estúdios.

“Um único dispositivo pode substituir compras legais que seriam realizadas de múltiplas produtoras de jogos e gerações de consoles, dividir as vendas de jogos autorizados, compilações, assinaturas, remasterizações e hardware retrô licenciado. Pelo fato de o produto ser entregue com um catálogo usável imediato de títulos pirateados, remove a fricção técnica que separa os consumidores comuns de pirataria. Os vendedores, comumente, usam a biblioteca ilícita como um destaque para a venda e o preço comercial reflete isso”, afirma a organização.

A preservação segue em ameaça, por outro lado

Do outro lado desta história, é nestes dispositivos que muitos fãs têm acesso a games que seguem inacessíveis nas plataformas atuais. Ainda que os “principais” se façam presentes em coletâneas e em assinaturas, muitos favoritos continuam presos a videogames antigos e preços abusivos do mercado retrô.

Além disso, há uma grande questão em relação à forma como as grandes companhias reapresentam os jogos ao público. A Nintendo, por exemplo, possui um emulador de Game Boy Advance dentro da assinatura do Nintendo Switch Online + Pacote de Expansão e, ainda assim, oferece Pokémon FireRed e LeafGreen para venda fora do catálogo e por um preço superior a R$ 100 cada.

Apesar de haver todo um debate sobre a posse de itens digitais, preservação de jogos (tanto antigos quanto experiências online, que dependem de servidores) e a precificação abusiva, a ESA escolheu lutar contra dispositivos que, para muitos, representam uma acessibilidade que Sony, Big N e Microsoft nunca ofereceram em décadas. 

Nos últimos dias, uma figura grande dos jogos afirmou que a pirataria é a única saída dos games: executivo se posiciona contra PlayStation. Porém, o grupo deseja acabar com este mercado em definitivo.