Na ONU, Dilma critica espionagem dos EUA e propõe governança global da internet

Nesta terça-feira (24), Dilma Rousseff realizou seu discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, EUA. A presidente criticou as ações de espionagem dos Estados Unidos e também propôs uma governança global para internet, conforme esperado.

Em um tom rígido, a presidente brasileira manifestou "indignação e repúdio" às denúncias que apontam o Brasil (e a própria presidente) como alvo de monitoramento da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Para tentar acalmar os ânimos, o presidente norte-americano Barack Obama disse: "Já começamos a revisar a maneira como coletamos informações".

O caso de espionagem, revelado inicialmente por Edward Snowden, ganhou um capítulo muito delicado envolvendo o Brasil há cerca de duas semanas, e a denúncia fez com que Dilma cancelasse uma viagem que faria aos Estados Unidos no dia 23 de outubro para encontrar-se com Obama.

"Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do Brasil tiveram suas comunicações interceptadas", disse Dilma durante a abertura do evento da ONU.

Marco civil multilateral para a governança e uso da internet

Dilma aproveitou o fórum oficial para cumprir sua palavra e defender o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.

"Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações", disse.

No discurso, a presidente disse que a ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos estados frente às tecnologias que podem ser utilizadas como arma de guerra. Dilma propôs a criação de mecanismos capazes de garantir os seguintes princípios para a Internet:

1. liberdade de expressão, privacidade do individuo e respeito aos direitos humanos;
2. governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor do privado;
3. universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias;
4. diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores;
5. neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrição por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza.

Realizada anualmente na sede do órgão, nos Estados Unidos, a Assembleia Geral da ONU é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membro da organização. O tema escolhido para este ano é "Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: Preparando o cenário".

Fonte: Portal Brasil /