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Brasil e EUA concluem negociações sobre base de Alcântara após quase 20 anos

Por Patrícia Gnipper | 12 de Março de 2019 às 09h16
AEB

Finalmente, depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional.

As mudanças no texto foram reveladas ao Estadão pelo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral. Ele diz que "essa negociação encerra quase 20 anos em que estamos tentando lançar da base de Alcântara mísseis de maior capacidade, de maior porte e que podem ser utilizados no uso comercial sobretudo de lançamento de satélites".

O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

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Essa proteção de conteúdos não significa que a base terá uma área segregada para o governo norte-americano. Amaral explica que "teremos em Alcântara um espaço para proteção de tecnologias americanas, mas ele continua sendo um espaço de jurisdição brasileira". Neste espaço, a entrada será restrita a pessoas credenciadas pelos dois governos. "Os americanos terão acesso ao espaço em que estará essa tecnologia, mas isso não quer dizer que não teremos qualquer avaliação sobre as pessoas que entram, tudo será decidido de comum acordo", completa. Essa proteção é limitada a mísseis, foguetes, artefatos e satélites somente quando contarem com tecnologias ou equipamentos dos Estados Unidos.

O Programa Espacial Brasileiro poderá usar recursos obtidos pelo uso da base de Alcântara, com o Tesouro Nacional arcando com os custos do desenvolvimento de foguetes, e o novo acordo traz uma cláusula que estabelece que nada no AST pode prejudicar o desenvolvimento de projetos do nosso programa espacial local.

O novo acordo terá duração de um ano e ainda vai passar pelos processos de revisão e tradução, além de uma última análise jurídica. Os presidentes brasileiro Jair Bolsonaro e norte-americano Donald Trump devem assinar o acordo, finalmente, em encontro marcado para o próximo dia 19 de março, em Washington.

Fonte: Estadão

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