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Netflix terá de reembolsar clientes por aumentos na assinatura

Por  • Editado por Jones Oliveira | 

freestocks/Unsplash
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Uma decisão judicial aplicada em Roma, na Itália, contra a Netflix causou burburinho no mercado internacional no último fim de semana. O caso consiste no reembolso de clientes por aumentos das assinaturas no país.

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Segundo informações do Ars Technica, o processo foi impulsionado pelo Movimento Consumatori, um grupo italiano de defesa ao consumidor. Os integrantes alegaram que a Netflix tinha aumentado os preços de suas assinaturas de maneira que violava o Código do Consumidor no país.

A ação argumentou ainda que os contratos do streaming não explicavam adequadamente por que os preços e outros elementos das assinaturas poderiam mudar no futuro, sem apresentar com antecedência uma justificativa plausível e legal para implementar o aumento dos valores.

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Como resposta, o tribunal decidiu acatar a denúncia, oferecendo à Netflix 90 dias para informar seus clientes italianos sobre direitos acerca do reembolso. Caso isso não ocorra, o serviço estará sujeito a pagar uma multa diária fixa.

Aumentos constantes de preços

Conforme levado aos tribunais pelo Movimento Consumatori, a decisão da Justiça italiana considera aumentos constantes realizados entre os anos de 2017 e 2024 no país, o que pode resultar em quantias consideráveis de reembolso para clientes mais antigos.

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De acordo com uma estimativa do grupo de defesa ao consumidor, um assinante do plano premium, por exemplo, que segue com a conta ativa desde 2017 pode ter direito até € 500, enquanto um assinante do plano padrão pode receber cerca de € 250 por causa da medida judicial.

Contudo, a decisão não garante que todos os assinantes italianos receberão um reembolso caprichado e tampouco indica que outros países seguirão a proposta. O caso se aplica apenas aos consumidores da Itália.

Espera-se ainda que a Netflix recorra a decisão por acreditar que seus termos sempre estiveram de acordo com a legislação italiana. Vale lembrar ainda que a medida acontece pouco tempo depois da gigante do streaming anunciar um aumento nos preços das assinaturas nos Estados Unidos.

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