BC procura meio-termo no endurecimento de regras bancárias para fintechs

Já faz algum tempo que bancos tradicionais e startups financeiras (fintechs) mantém uma queda de braço para que essas últimas tenham mais ou menos liberdade na atuação de mercado. Pois o Banco Central (BC) deve chegar a um meio-termo na próxima lei que aumentará exigências para instituições de pagamento, segundo o Valor.

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De acordo com o jornal, há um entendimento que algumas fintechs cresceram rápido demais e por isso o setor deve passar por uma revisão regulatória. Por outro lado, regras muito rígidas podem reduzir a competição no setor financeiro. Portanto, fontes dizem que a demora na publicação da norma se deve à dificuldade de se chegar a uma situação boa para todos.

Os grandes bancos reclamam que algumas fintechs avançaram em alguns segmentos onde eles concorrem entre si, como cartão de crédito e recebíveis, mas mesmo assim desfrutam de exigências menores. Em sua defesa, as startups dizem que, a despeito do crescimento em clientes, mesmo gigantes como Nubank e Mercado Pago ainda têm pouco capital na comparação com os bancos tradicionais por conta de seus poucos ativos.

A expectativa era pôr o assunto na pauta da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta quinta-feira (27), mas com a controvérsia, é possível que o debate demore mais que o esperado.

A proposta do Banco Central para fintechs

Segundo a proposta da consulta pública 78, já encerrada pelo Banco Central, cada uma dessas empresas do setor se encaixaria em um dentre três novos grupos:

• Controlados por instituição financeira: ou seja, os grandes bancos;
  
• Controlados por instituição de pagamento e não integrados por uma instituição financeira: ou seja, a maioria das fintechs e empresas de maquininhas, como a PagSeguro, Stone e Cielo. Elas teriam a sua exigência de capital elevada de 2% até 4,5% a depender do volume de transações e ativos;
  
• Controlados por instituição de pagamento e integrados por uma instituição financeira: aqui, seria uma empresa de pagamento controlada por um grande banco.

Casos como o Nubank, que hoje não se encaixam bem em nenhum dos três, precisariam de um período de transição de três anos (2022-2025) para tentar entrar no terceiro grupo. O Nubank está hoje no Segmento 4 do BC, destinado atualmente a bancos e instituições não bancárias com ativos inferiores a 0,1% do PIB.

Polêmica dentro das fintechs

Há ainda discordância entre as próprias fintechs, pois algumas alegam que a sugestão de nova lei do Banco Central, colocada em consulta pública no fim de 2020, prejudica as startups que não cresceram tanto assim.

Neste último caso, a polêmica está no segundo grupo listado acima, de marcas controladas por instituição de pagamento e não integradas a uma instituição financeira; ou seja, dedicado às fintechs. De acordo com a reportagem do Valor, uma empresa do tipo precisará fazer uma série de cálculos para cada modalidade de pagamento oferecido aos seus clientes.

Para o presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Diego Perez, a nova regra cria barreiras para a atuação das fintechs menores. “A manutenção do cálculo atual, no nosso entender, já seria suficiente para uma fintech que não tem instituição financeira no conglomerado, que aí sim pode oferecer risco sistêmico”, afirmou ao jornal. Resta saber se o Banco Central vai conseguir resolver toda essa polêmica.

Fonte: Valor Econômico, Invest News