Tribunal nos EUA entende que Amazon é responsável por produtos de terceiros

Por Patrícia Gnipper | 03 de Julho de 2019 às 20h00
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A Amazon poderá ser responsabilizada por permitir a venda de produtos defeituosos em seu marketplace — ao menos é o que entende um tribunal federal nos Estados Unidos nesta quarta (3). Dessa maneira, a varejista de Jeff Bezos poderá até mesmo ser processada caso clientes comprem produtos com defeito por meio da plataforma da Amazon, mesmo que esteja claro que se tratam de produtos de terceiros apenas disponibilizados no marketplace.

A Amazon já foi processada em 2014 quando uma usuária comprou ali uma coleira de cachorro, mas o produto não "aguentou o tranco" durante o passeio, uma de suas partes "saiu voando" e acabou cegando-a em um de seus olhos. O vendedor não foi encontrado e a compradora processou a Amazon, acusando-a de negligência.

Mas um tribunal da Pensilvânia entendeu que a Amazon não poderia ser responsabilizada, pois não era ela a vendedora real do produto, o que foi embasado pela Seção 230 da lei Communications Decency Act, esta que protege plataformas em situações do tipo. Então, a compradora recorreu da decisão, que, hoje (3), foi tomada a seu favor.

Na decisão de agora, o tribunal de apelações disse que a Amazon pode, sim, ser responsabilizada por seu papel na cadeia de vendas em sua plataforma, mesmo que a empresa não tenha vendido por conta própria um produto defeituoso. Este tribunal enviou o "causo" a um outro tribunal, inferior, para revisão, e uma decisão final ainda será tomada.

Fonte: Reuters

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