Anatel e grandes varejistas se unem para barrar celulares piratas em markeplaces

Na busca por um novo celular, muitas vezes, os consumidores acabam encontrando lojas onde os valores estão bem abaixo do mercado, sem ter conhecimento que estes produtos com custos mais acessíveis não são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sendo considerados ilegais para a venda. 

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Buscando impedir a venda desses produtos, a Anatel, em maio deste ano, emitiu um ofício para alguns dos maiores varejistas do país, que sugeria a responsabilização das plataformas pela publicidade e venda de produtos não homologados pela agência. A comercialização de produtos para telecomunicações não homologados podem gerar sanções administrativas, como advertência e multa, segundo a Agência. O documento enviado pelo orgão continha as seguintes sugestões:

• Proibição de vendas de determinados produtos;
• Seleção criteriosa para cadastramento dos fornecedores vinculados aos produtos;
• Uso de tecnologia para bloquear o conteúdo potencialmente infringente (como peças publicitárias);
• Elaboração de lista de ofertantes que infringiram as condições das plataformas. 

Todos os produtos que acessam redes, como roteadores, consoles de videogame, drones, smart tv boxes, smart TVs, smartphones e muitos outros, para serem vendidos legalmente no Brasil precisam passar pela homologação da Anatel. Esse processo vasculha por irregularidades e riscos de segurança em aparelhos, como o aquecimento, explosão ou emissão de radiação, além de checar se a forma que ele opera está de acordo com os conformes do órgão. Itens que não passam ou não são aprovados na homologação são considerados irregulares ou piratas, com sua comercialização sendo ilegal no país. 

O novo sistema

De acordo com o superintendente de fiscalização da Anatel, Wilson Wellish, em comentários para o UOL Tilt, a agência, desde o envio do ofício em maio, vem desenvolvendo um relacionamento de trabalho colaborativo com os responsáveis por marketplaces no Brasil, quase numa estratégia de autorregulação.

O objetivo desse trabalho conjunto, segundo Wellish, é o desenvolvimento de estratégias para que os marketplaces sempre regulam quais aparelhos estão sendo disponibilizados em suas plataformas, exigindo dos vendedores que apresentem o código de homologação do dispositivo na Anatel, impedindo a venda de produtos ilegais. O executivo afirma ainda que a Agência só fornece a base de dados de produtos homologados para as empresas, com elas sendo responsáveis pela criação de seus próprios sistemas de controle ou filtragem. 

O superintendente afirma também já estar em contato com empresas, em especial as que fazem parte do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), mesmo que nem todas estejam abertas a idéia. A informação foi confirmada pelo presidente do IDV, Marcelo Silva, também para o UOL Tilt. 

Segundo Silva, quatro das maiores lojas membro do IDV já estão trabalhando com a Anatel neste processo. Para o presidente da instituição, os marketplaces no Brasil estão virando verdadeiros camelódromos digitais. O executivo afirma que o projeto da agência é importante para para garantir que o consumidor não esteja comprando um produto pirata ou não original. 

Wilson Wellishm, por fim, afirma esperar que, até a Black Friday de 2021, em 26 de novembro, alguns marketplaces já tenham implementado na totalidade o sistema. Por hora, a iniciativa só será feita em cima de smartphones, mas no futuro a Anatel pretende expandir para outros produtos que passam por seu processo de homologação.

Fonte: UOL Tilt