STJ bloqueia R$ 6,4 milhões de corretora de criptomoedas por esquema de pirâmide

Por Wagner Wakka | 19 de Março de 2019 às 08h39

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (18) por manter bloqueados R$ 6,4 milhões da corretora brasileira de criptomoedas Bitcointoyou. A empresa tinha entrado com um pedido liminar para desbloquear o montante. O motivo da ação é a suspeita de envolvimento da empresa em um esquema de pirâmide.

A Justiça recebeu uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul levada até a Vara Criminal de Sapiranga de que uma empresa chamada D9 Clube de Empreendedores era usada para fazer depósitos na conta virtual da Bitcointoyou, a qual era usada para conversão em dinheiro.

“O relato de testemunha conta que ‘a D9 depositaria na conta virtual da corretora BitCointoyou, a qual convertia esse saldo de bitcoin em dinheiro e depositaria na conta do investidor’, salientando, ainda, que ‘era sugerido a utilização desta corretora para receber os investimentos’”, aponta o juiz.

A D9 está sendo investigada por conta de tal esquema em uma operação chamada Faraó. O propósito é saber se a companhia usava investimentos em um sistema de pirâmide. Até o momento, a Bitcointoyou não está sendo investigada por esta operação.

Por conta disso, os advogados da corretora tentaram uma liminar para liberar o dinheiro bloqueado. A Bitcointoyou se defende dizendo que apenas funcionava como uma corretora e que a D9 era uma empresa como “outras 200 mil” que ela tem.

Contudo, o STJ ainda considera suspeita a ligação entre as duas companhias e informou que o Bitcointoyou não apresentou provas de comprovassem sua idoneidade.

“[A empresa] repudia qualquer negócio que lese o consumidor brasileiro, por isto nunca fez parceria com D9 ou qualquer pessoa envolvida. A Bitcointoyou foi fundada ainda em 2010, possui atualmente mais de 300 mil clientes, cumpre regras de compliance (KYC e AML) rigorosas e as aplica sistematicamente. Esperamos que a justiça seja feita, que os responsáveis pela D9 sejam presos e que eles façam o ressarcimento às vítimas lesadas”, informou André Horta, um dos sócios da Bitcointoyou, para o site Portal do Bitcoin.

O STJ ainda permitiu que fossem desbloqueados R$ 655 mil da Bitcointoyou para que pudessem pagar prejuízos ocasionais às vítimas do golpe. Nisso a corretora se defende dizendo que não pode ser culpada pelos atos de outra companhia e que o montante bloqueado deveria ser de até R$ 50 mil, relativos ao quanto a D9 passou à exchange.

Crime

Além da questão com a Bitcointoyou, outro processo envolve a D9. Após as denúncias de esquema de pirâmide, um dos sócios da companhia, Márcio dos Santos, foi encontrado morto, carbonizado dentro do porta-malas de um carro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A suspeita é de que ele tenha sido assassinado por conta de dívidas de R$ 200 milhões.

A Polícia Civil encontrou em um smartphone negociações entre Santos e outros dois investidores sobre o assunto. A suspeita é de que eles tenham marcado um encontro que resultou no crime.

As investigações sobre o caso ainda permanecem em aberto.

Fonte: Portal do Bitcoin

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