Reguladores de Wall Street intensificam ações contra firmas de criptomoeda

Por Carlos Dias Ferreira | 11 de Setembro de 2018 às 21h00
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Embora tenha feito vista grossa às criptomoedas durante algum tempo, Wall Street tem cada vez mais tentado trazer as criptomoedas para dentro do território mapeado e já regulamentado em que são negociados títulos e valores mobiliários.

Basicamente, a ideia é que se ativos como o Bitcoin podem ser distribuídos, vendidos e trocados de forma análoga a títulos convencionais, então eles deveriam ser tratados dessa forma. De fato, criptomoedas hoje podem ser utilizadas em uma miríade de transações comerciais em franca expansão.

Um indício dessa nova postura pode ser percebido por uma série de ações tomadas recentemente por órgãos reguladores de Wall Street. Conforme revelou a agência de notícias Reuters, pelo menos duas entidades reguladoras de valores mobiliários investiram contra fundos e companhias focadas na negociação de criptomoedas.

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As HempCoins de Tim Ayre

Em um primeiro caso, um juiz de Nova York aceitou que um processo envolvendo fraude em ofertas de criptomoedas fosse embasado nas leis que regem a emissão e a troca de títulos nos EUA — endossando uma jurisprudência que ainda deve dar o que falar. No caso, a Financial Industry Regulatory Authority (FINRA) processou Tim Ayre, proprietário da Rocky Mountain Ayre, por fraude associada a valores mobiliários.

Segundo a agência, as HempCoins vendidas pelo empresário em mercado tinham como lastro ações da Rocky Mountain Ayre, o que obrigaria o registro das moedas como títulos mobiliários. Mais de 81 milhões de HempCoins foram mineiradas por investidores entre 2016 e 2017, sendo posteriormente negociadas nas bolsas online C-Cex e Yobit. Ao empresário pode restar agora uma multa e/ou uma suspensão do direito de negociar títulos.

Fundos e corretores de criptomoedas estão na mira de órgãos reguladores como a FINRA, cujo propósito é adequar os novos ativos às leis dos EUA relativas a títulos e valores mobiliários. (Imagem: reprodução/FINRA)

TokenLot e Crypto Asset Management

Paralelamente, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) anunciou recentemente que os proprietários da TokenLot, Lenny Kugel e Eli Lewitt, concordaram em pagar US$ 471 mil para liquidar as acusações de que atuavam como corretores não registrados na venda de tokens digitais. Nenhum dos dois se posicionou sobre o ocorrido até o momento — nem mesmo para negar a arguição da SEC.

Por fim, a SEC também anunciou que chegou a um termo com os gestores do fundo de hedge Crypto Asset Management LP. No caso, a companhia concordou em pagar US$ 200 mil como penalidade por oferecer falsamente títulos afirmando que eram regulados pela Comissão de Valores Mobiliários. Em entrevista à Reuters, um dos gestores do fundo, Tim Enneking, declarou que “não há nada na ordem sobre impropriedade financeira, nenhum investidor foi prejudicado e isso não afetou a operação ou o desempenho do fundo”.

Fonte: Reuters

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