Reguladores criam sistema de monitoramento global para criptomoedas

Por Felipe Demartini | 16 de Julho de 2018 às 12h39
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O Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) apresentou nesta segunda-feira (16) um sistema para monitoramento global do mercado de criptomoedas. Inicialmente focado nas bitcoins e ethers, mas com previsão de abertura para todo o segmento, a ideia do framework é avaliar e manter vigilância sobre a saúde do setor, realizando análises de risco, indicadores de performance e mantendo vigilância contra crimes financeiros.

Na visão do FSB, o segmento das criptomoedas ainda está dando seus passos iniciais e, sendo assim, ainda não oferece risco à economia global. Ainda assim, há temor e preocupação quanto a seu avanço, principalmente no que toca o financiamento de startups e novas empreitadas com o uso de ofertas iniciais de moedas, além de sua possível utilização para crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo, vista como um desvio do potencial descentralizado desse tipo de operação.

O anúncio faz parte de uma iniciativa assinada pelo G20 em março, com as 20 maiores economias do mundo dando atenção ao mercado de criptomoedas e chegando a um acordo comum. Enquanto alguns países exigiam ações e regulamentações mais diretas, outros ainda estavam querendo observar o mercado, com a criação do sistema sendo um consenso entre as nações para que atitudes mais assertivas sejam aplicadas em cada território.

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Por isso, mesmo o FSB deixa claro que seu sistema não funcionará como apoio a algum tipo de autoridade legal ou regulação oficial, mas sim como uma métrica do que está por vir e dos desafios enfrentados por nações e investidores em um mercado tão volátil. Medidas oficiais são de responsabilidade de cada país, que deve tomar providências de acordo com a realidade local em termos de economia e legislação.

A análise de riscos é o grande foco do framework, principalmente na medida em que transações, perdas e ganhos com as criptomoedas “espirram” no sistema financeiro tradicional. Para o FSB, a etapa inicial, focada nas duas principais modalidades desse mercado, é essencial para entender o tamanho do setor, bem como seu impacto no restante do mundo.

O monitoramento se dará sobre volumes de transação, margens de derivativos e futuros ligados às moedas virtuais, assim como os movimentos de subida e descida das cotações. A ideia, segundo o FSB, é trazer um pouco mais de previsibilidade ao setor, de forma que investidores e empresas interessadas em trabalhar com ICOs e outros tipos de financiamentos ligados às moedas virtuais tenham mais informação para ingressarem nesse mercado.

E é justamente nesse ponto que, na visão dos 20 países, está a interseção entre a economia tradicional e as criptomoedas, uma vez que o impacto de um investimento no setor digital é sentido claramente no restante do mercado financeiro. Uma das ideias, portanto, é criar um sistema de análise de risco forte o bastante para prever turbulências antecipadamente, de forma que atitudes possam ser tomadas para minimizar os danos.

Entretanto, o próprio grupo alerta que as informações obtidas devem ser pouco precisas, novamente, frutos de um mercado altamente volátil. Com isso, outras das atitudes atuais do FSB é entender, com esse projeto inicial, a necessidade de mais dados e quais são as informações necessárias, de maneira a intensificar os trabalhos e melhorar o poder de análise do framework.

Por fim, essa mesma empreitada também fará interfaces com agências policiais e de inteligência no combate contra crimes financeiros como lavagem de dinheiro e, também, na busca por financiamento terrorista. São estes, também, dois grandes motivos para a criação do sistema, pois são vistos como uma ameaça à integridade do mercado da mesma forma que a volatilidade do setor em si.

Na iniciativa, a FSB trabalha ao lado do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, um grupo estabelecido pelo G10 e que conta, hoje, com representantes de 27 países, incluindo o Brasil. Eles são os responsáveis pela criação de padrões de conduta e melhores práticas para o sistema financeiro e esperam auxiliar as nações na criação de regulações que não gerem impacto negativo sobre o mercado de criptomoedas, na mesma medida em que analisam os riscos inerentes desse setor.

Fonte: Reuters

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