Justiça brasileira bloqueia R$ 450 milhões de clientes da Binance

A situação envolvendo a Binance e o Capitual se torna cada vez complexa. A Justiça do Estado de São Paulo bloqueou na sexta-feira dia (30) mais de R$ 450 milhões das contas da empresa, que faz a intermediação da plataforma cripto com os bancos. Isso obrigou a corretora de criptomoedas a travar os saques dos usuários da organização. Segundo o site Valor, o dinheiro pertence aos clientes brasileiros.

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A Binance, responsável por negociar cerca de US$ 50 bilhões (R$ 250 bilhões) diariamente em todo o mundo, está “bloqueada” financeiramente no Brasil desde o dia (17), quando a Capitual, fintech responsável pelas operações financeiras da empresa no país, parou de realizar as transações de depósitos e saques dos mais de 4 milhões de usuários brasileiros.

A Capitual declarou que a decisão de “bloquear” a corretora foi devido à Binance, que tem sede na Lituânia, não atender as solicitações impostas pelas regras brasileiras. A instituição financeira alega que não foi por isso, e sim para atender exigências do Banco Central.

Segundo a antiga parceira financeira da corretora, o Banco Central solicitou que as contas dos clientes sejam individualizadas. Na época, as operações da Binance eram registradas em nome da própria Capitual.

A Binance se defendeu dizendo que nenhum dos envolvidos, tanto a corretora quanto o Capitual quanto os clientes são regulados pelo Banco Central, e que não há uma determinação que obrigue a abertura individualizada de contas.

No entendimento da Binance, o que existe de fato é uma ordem para que a fintech Acesso Bank, instituição que conecta a corretora e o Capitual, detalhe os métodos adotados para o combate a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Segundo a Binance, isso não é motivo para a Capitual não cumprir o que foi firmado em contrato e bloquear as contas da plataforma, impedindo a instituição de oferecer saques e depósitos aos seus clientes aqui no Brasil.

Contrato entre a Capitual e Binance

O rompimento do contrato entre às duas empresas foi anunciado pela corretora no dia (24) de junho, após o Banco Central ter enviado uma notificação à Capitual. Segundo a Binance, a instituição financeira é a culpada pela rescisão contratual, e solicitou a devolução dos valores em posse do banco.

Já a Capitual se defende indicando que a corretora tinha conhecimento das novas regras impostas pelo Banco Central; e que decidiu não se adequar as diretrizes; sendo assim, não pode declarar que houve descumprimento por parte da organização brasileira.

A decisão da Justiça de São Paulo em bloquear o dinheiro assegura que os valores estão protegidos, e que os clientes poderão reaver seus valores quando o caso for encerrado.

Queda no volume de negócios

Relatório divulgado pela Cointrader Monitor, uma plataforma brasileira de análise e monitoramento de preços do Bitcoin, revelou que devido ao "bloqueio" dos serviços de saques e depósitos enfrentado pela Binance desde o dia 17 de junho, houve uma queda significativa no volume financeiro negociado na empresa.

Do dia 1 a 15 de junho, a corretora foi responsável pela negociação de 11.722,40 Bitcoin, um número que corresponde a 53,81% das operações nacionais. Já de 16 a 30 de junho, esse número caiu para 6.662,34, ou 37,04%, do volume total negociado no país; uma queda de mais de 30%.

A Binance destacou que o processo de integração com o novo parceiro de pagamentos, a Latam Gateway, está em andamento e será concluído em breve, quando as transações (depósitos e saques) devem ser totalmente normalizadas. Em comunicado, ela explicou seu lado.

A Binance destaca que a Capitual não é mais sua provedora de pagamentos. Em 24 de junho, a exchange anunciou que fechou contrato com um parceiro local mais comprometido com os seus valores e com os usuários brasileiros. A Binance também ressalta que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à Capitual para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que eles não sejam afetados negativamente pela mudança. A empresa destacou ainda que o processo de integração com o novo parceiro de pagamentos, a Latam Gateway, está em andamento e será concluído em breve, quando as transações (depósitos e saques) serão totalmente normalizadas. Enquanto isso, a exchange continua oferecendo opções. Para depósitos e saques, os usuários podem ainda realizar transações via sistema P2P da Binance (mais informações aqui). Para compra direta de criptomoedas, a Binance tem Pix e transferências bancárias disponíveis por meio de um provedor alternativo. Para saques, existe a opção “vender para cartão” disponível para o Visa. Em caso de dúvidas, os usuários podem acessar o suporte da Binance nesta página ou via chat oficial.

Todo o processo corre em segredo de justiça, mas trechos do processo judicial envolvendo a Binance e o Capitual têm sido publicados no Diário Oficial.

Fonte: Valor