Facebook fala sobre regulação, segurança e taxação da moeda Libra em todo mundo

Donald Trump já se mostrou bastante contrário à Libra, criptomoeda do Facebook, em uma série de posts feitos na manhã desta sexta-feira (12). Para o presidente dos Estados Unidos, o mercado deste tipo de moeda como um todo pode facilitar “comportamentos ilegais”. Ele ainda cravou: “só existe uma moeda real nos Estados Unidos” e “ela é o dólar americano”.

O site TechCrunch, então, foi atrás do Facebook em busca de respostas para estas acusações. A empresa respondeu a uma série de perguntas na voz de Dante Disparte, chefe de políticas, e de Christian Catalini, chefe de economia para blockchain, além de Kevin Weil, vice-presidente do Calibra, que falaram sobre mecanismos de transação monetária do Facebook.

A principal preocupação atual da empresa agora é com a força de congressistas americanos em relação à ideia da Libra. No mesmo dia em que a criptomoeda foi anunciada, senadores entraram com um pedido para que o Facebook parasse o desenvolvimento da Libra até que se tenha uma certeza sobre as consequências da criptomoeda no mercado mundial.

Após isso, o congresso norte-americano pediu ao Facebook que desse explicações sobre o projeto em audiência. O encontro está marcado para os dias 16 e 17 de julho e será entre o chefe da divisão do Calibra, David Marcus, e congressistas.

Neste cenário, a pergunta que ressoa é: e se a Libra for banida dos Estados Unidos?. “Eu acredito que é algo com qual a gente vai se preocupar mais quando chegarmos lá. Mas, até agora temos feito uma franca, aberta e honesta discussão com reguladores. Obviamente, isso vai continuar com a audiência do David na semana que vem. É esperado que não cheguemos a isso, pois eu acho a Libra pode fazer muito bem a muitas pessoas”, confessa Weil.

A entrevista também permeou a questão de fraude e comportamento ilegal levantada or Trump no Twitter. A proposta da Libra é permitir que pessoas desbancarizadas em países em desenvolvimento possam ter acesso a crédito sem nem mesmo possuir um documento de identidade. A pergunta, portanto, é como o Facebook garante a segurança do processo?

“Há populações muito importantes que não têm documento. Pessoas em campos de refugiados não têm, por exemplo, e nós queremos que a Libra os sirva”, explica Weil. “Este é um dos motivos pelos quais ONGs são membros da associação da Libra desde o começo, pois queremos encorajar o processo de identificação monetária tanto trabalhando com governos na emissão de credenciais para mais pessoas, como também usando novos tipos de informações para identidade e autenticação”, explica.

Ele ainda defende que a carteira digital da Calibra é diretamente ligada ao usuário, sendo que outras criptomoedas não têm esse processo chamado de custodial. Assim, ele defende, o Facebook não só sabe quem é seu cliente, como vai poder fazer o processo de KYC com ele. O KYC é a sigla em inglês para Conheça seu Cliente, técnica que bancos utilizam atualmente e que consiste na triangulação de informações para ter certeza de que uma pessoa não está usando uma conta de forma irregular.

Taxas

Outro ponto deste sistema é como a criptomoeda será taxada, levando em conta que a empresa quer levar a Libra para regiões de extrema pobreza, sem um sistema completo de taxas. Como que seria, portanto, essa cobrança?

“Taxação no mundo digital é algo que tem sido desenhado em nível local e de jurisdição. A nossa visão de mundo é de que, como em qualquer forma de dinheiro ou qualquer forma de pagamento ou banco, o ônus em termos de conformidade com taxas está com o usuário ou consumidor”, explica Disparte.

Ou seja, é bem possível que o Facebook coloque para o usuário a responsabilidade declarar suas transações e pagar as taxas, provavelmente, no momento de declaração de imposto de renda.

“Talvez a melhor maneira de definir como os impostos funcionam em todo o mundo não caiba à Libra, à Calibra, ao Facebook ou a qualquer outra empresa. Cabe aos reguladores e autoridades”, acredita Disparte.

Questionado se o Facebook já tem uma proposta para como isso pode acontecer, ele simplesmente diz que a conversa ainda está em andamento. “Nós vamos fazer tudo que os órgãos regulatórios disserem que temos que fazer”, disse Weil.

Por fim, pela entrevista, tal cálculo de taxa deve também ser atrelada à cotação da moeda em relação ao dólar americano, para poder ser cobrado pelos governos.

Fonte: TechCrunch