Binance é acusada de "permitir" negociação de criptomoedas no Irã

A maior corretora de criptomoedas do mundo, a Binance, está envolvida numa polêmica entre Estados Unidos e Irã. Segundo publicação da Reuters nesta segunda-feira (11), a organização continuava disponibilizando negociação para residentes no país árabe, apesar das sanções impostas pelos EUA e da proibição da empresa em permitir operações por lá.

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As sanções que haviam sido suspensas em 2015, após o Irã se comprometer em parar seu programa nuclear, foi reestabelecida em 2018, por ordem do ex-presidente Donald Trump. Em novembro do mesmo ano, a Binance comunicou aos seus usuários no país árabe o bloqueio das atividades e pediu que eles fechassem suas contas.

No entanto, em entrevista à Reuters, sete usuários da corretora disseram que conseguiram utilizar a plataforma mesmo após a suposta interrupção dos serviços no país.

Os investidores iranianos revelaram que suas contas continuaram ativas até setembro do ano passado e que o acesso só foi bloqueado depois que a Binance aumentou as exigências em relação ao processo anti-lavagem de dinheiro. Segundo eles, até aquele momento, qualquer pessoa no Irã podia criar uma conta na corretora apenas com um endereço de e-mail.

“Haviam outras opções de corretoras, mas nenhuma outra era tão boa quanto a Binance”, disse Asal Alizade, investidor que mora no Teerã. Ele revelou ter usado a corretora por dois anos até setembro de 2021. “Não precisava de verificação de identidade, então usamos."

Onze outros iranianos relataram em suas contas do LinkedIn que também utilizavam a corretora de criptomoedas, mesmo após a proibição em 2018. Nenhum deles respondeu às perguntas da reportagem.

A reportagem também fala de trocas de mensagens entre funcionários do alto escalão da Binance que revela que eles tinham conhecimento da falha em bloquear o acesso à corretora aos usuários no país árabe.

Nas mensagens os funcionários da Binance brincavam entre si, ao tratar do aumento do número de usuários iranianos da exchange, entre 2019 e 2020, relatou a Reuters.

Advogados especialistas em sanções, explicaram que as revelações de que a corretora tenha permitido que iranianos tivessem acesso à plataforma pode em relação aos órgãos reguladores dos EUA trazer certas complicações para a empresa.

Os advogados dizem que a Binance conseguirá até certo ponto se livrar de algumas punições impostas pelos Estados Unidos. Tendo em vista que no país é usada a Binance.US, uma plataforma secundária da empresa registrada e usada apenas nos EUA.

Nesse sentido, as sanções proíbem empresas americanas de fazer negócios no Irã, no entanto, os investidores iraniano usaram a plataforma global da exchange, que não é uma empresa registrada nos EUA.

Contudo, os advogados explicaram que ainda assim a Binance corre o risco de ser punida por não cumprir as chamadas sanções secundárias, que proíbe empresas estrangeiras de fazer negócios com entidades sancionadas ou ajudar iranianos a fugir do embargo comercial dos EUA, por exemplo.

Essas sanções secundárias podem afetar negativamente a reputação da Binance e impedir o acesso da empresa ao sistema financeiro dos EUA.

A punição para a Binance, segundo os advogados, vai depender da comprovação de que os iranianos conseguiram driblar o embargo americano e utilizaram a plataforma para de fato negociar com outras partes do mundo com a utilização de criptomoedas.

O que diz a Binance

Em nota, a empresa explicou que tem como objetivo primordial nos últimos 18 meses o desenvolvimento de um programa regulatório e de compliance reconhecido globalmente.

A Binance destacou que possui apenas cinco anos de existência e que os esforços relacionados ao programa regulatório e de compliance vêm sendo o principal foco durante grande parte da existência da empresa. A organização explica que seu programa de sanções é totalmente alinhado com todos os embargos financeiros internacionais. Incluindo o bloqueio de acesso à plataforma para usuários no Irã, Coreia do Norte, entre muitos outros.

A empresa também relatou a implementação de ferramentas avançadas de detecção que permite impedir o acesso à plataforma aos usuários de regiões sancionadas que utilizam meios de mascaramento de localização, incluindo VPNs.

Temos um programa de compliance robusto que incorpora princípios e ferramentas contra lavagem de dinheiro e sanções globais usadas por instituições financeiras para detectar e tratar atividades suspeitas. Como resultado de nosso robusto programa de conformidade/KYC, conseguimos garantir aprovações e registros na França e na Itália, tornando-nos a única empresa de criptoativos a fazê-lo em países do G-7. Nesta indústria nascente e de rápido crescimento, evoluímos rapidamente para garantir o mais alto padrão de conformidade regulatória à medida que o espaço continua amadurecendo e à medida que aprendemos/adaptamos ao lado de outros players e reguladores.

Fonte: Reuters