Marcos Pontes cobra verbas para bolsas do CNPq; orçamento dura só até setembro

O orçamento para pesquisa de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pode estar com os dias contados. Em entrevista para a Folha, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que há verba somente para pagamento até setembro. A expectativa é de que o governo aprove crédito de R$ 310 milhões para a pasta, o que poderia garantir a extensão dos pagamentos a pesquisadores.

As bolsas CNPq são formas de financiamento de pesquisas em universidades, podendo apoiar o pesquisador enquanto ele se dedica a seu trabalho de estudo. Atualmente, são 80 mil delas pagas pela pasta, sendo que o orçamento é suficiente só para os próximos dois meses.

“Esses R$ 310 milhões têm que vir como crédito para o CNPq para manter essas bolsas, senão não funciona. O tempo está passando”, afirmou Pontes. O ministro participou de premiação dos vencedores da Olimpíada Brasileira e Matemática das Escolas Públicas em Salvador, onde concedeu a entrevista.

A estimativa, contudo, é boa. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro fez um pedido de suplementação do orçamento na ordem de R$ 248,9 bilhões. Dentro disso, está o montante necessário para que as bolsas CNPq possam ser pagas até o final do ano.

Em junho, o documento foi aprovado pelo Congresso Nacional. Como é uma demanda do próprio presidente, não deve passar por veto. A proposta é de que estes recursos sejam obtidos por meio de emissão de títulos públicos.

A pasta vem passando por pressão que Pontes considera positiva. No início do mês, um grupo de dez ex-ministros da Ciência e Tecnologia enviaram carta ao governo pressionando sobre cortes em pesquisa no país. “Recebi a carta e achei excelente a ideia de eles se juntarem a mim nesta batalha. [...] Eles certamente tentaram lá atrás reverter situação e não conseguiram. Agora, quem sabe, juntos, nós não consigamos reverter”, conta Pontes.

O fim da verba em setembro já era anunciado desde o ano passado, quando houve aprovação da verba destinada ao CNPq. Em novembro do ano passado, Marcelo Morales, representante da instituição, informou que só havia R$ 1 bilhão para os pagamentos, sendo que havia necessidade de mais R$ 300 milhões. Na época, havia menos projetos aprovados — somente 72 mil.

Apesar do aumento no número de pesquisadores, a pasta vem sentindo cortes de verbas desde 2013, segundo Pontes. O objetivo é tentar, para o orçamento do ano que vem, recuperar o patamar de R$ 6 bilhões que faixa que o ministério tinha em 2010.

Segundo Pontes, tanto o presidente, quanto Paulo Guedes, da Economia, já sinalizaram positivamente sobre isso. “Esta é uma pauta boa em que todos convergem. Ciência e tecnologia é fato, é pesquisa, não tem a ver com ideologia”, afirmou o ministro.

Ainda não há previsão para que a aprovação deste orçamento seja confirmada.

Fonte: Folha