Quando as regras da CNH sem autoescola começam a valer?
Por Paulo Amaral |
A CNH sem autoescola já foi aprovada? Quando as regras que flexibilizam a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação começam a valer? Essas são algumas das perguntas que seguem sendo feitas a respeito do projeto que promete revolucionar a licença para dirigir veículos no Brasil. E que muita gente até agora não sabe a resposta.
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Se você também não está 100% por dentro do assunto, mas tem interesse em saber quando as regras da CNH sem autoescola começam a valer, fique tranquilo, pois o CT Auto vai dar a resposta.
O primeiro ponto é reforçar que o processo que poderá flexibilizar a obtenção da CNH sem autoescola já foi aprovado pelo presidente da República e, agora, está em fase de consulta pública.
Isso significa, na prática, que após o término da consulta pública o projeto poderá entrar em vigor sem precisar passar por votação na Câmara dos Deputados ou no plenário do Senado Federal. E o que falta pra isso acontecer? É o que mostraremos a seguir.
Quando a CNH sem autoescola entra em vigor?
Como já está aprovada pelo presidente Lula, a CNH sem autoescola poderá entrar em vigor dentro de um futuro próximo. O primeiro passo é o fim da consulta pública, que já tem data para acontecer: 2 de novembro.
De acordo com informações oficiais, o projeto vem chamando a atenção e já recebeu cerca de 10 mil sugestões em algumas semanas. Após o término da consulta pública, ainda há algumas etapas a serem cumpridas antes de as mudanças entrarem efetivamente em vigor.
Os pontos alinhados deverão ser analisados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e, enfim, regularizados por meio de portarias. Não há uma data certa definida, mas a expectativa do Governo Federal é que as novas regras passem a valer até o fim do ano.
A ideia é que a CNH sem autoescola reduza em até 80% os custos para obtenção do documento, que hoje giram em torno de R$ 3.200,00, dependendo da região. Segundo o Senatran, 77% desse valor é destinado às autoescolas.
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