Quais são os carros que não pagam IPVA?

Quais são os carros que não pagam IPVA?

Por Paulo Amaral | Editado por Jones Oliveira | 16 de Março de 2022 às 11h15
Agência Brasília/Flickr

Entra ano, sai ano, não tem jeito: o temido IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) chega para arrebentar com o orçamento de muita gente. Há, no entanto, algumas exceções e situações que acabam proporcionando aos proprietários de certos carros a isenção do pagamento.

A alíquota aplicada e o valor a ser pago pelo proprietário dependem de uma série de fatores: ano de fabricação do veículo, porte, tipo (carro de passeio, comercial leve, etc..) e estado em que ele foi emplacado.

É importante frisar que o não pagamento do IPVA pode causar dores de cabeça ao dono do veículo. As penalidades vão desde a multa em dinheiro, passando pelo impedimento de fazer o licenciamento anual do carro e, em casos extremos, à inclusão do nome do proprietário em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.

Se você não quiser ficar com o nome “sujo” ou correr outros riscos, é bom ficar atento, mas, melhor ainda, é saber quais são os carros que não pagam IPVA. Preparado? Então vamos lá.

Carros deixam de pagar IPVA após 10 anos de fabricação em alguns estados do Brasil (Imagem: Agência Brasília/Flickr)

Por quais motivos carros não pagam IPVA?

1. Idade

O primeiro motivo para um carro não pagar IPVA é o tempo de fabricação, ou seja, a idade dele. Isso, no entanto, não é uma regra geral para todo o Brasil e varia de acordo com o estado em que o veículo foi emplacado.

Em alguns casos, como nos estados do Acre, Roraima e Rio Grande do Norte, o proprietário já pode deixar de pagar IPVA quando o veículo completar seu 10º “aniversário”. Isso significa que, em 2022, veículos que foram fabricados em 2012 (ou antes, claro) já estariam isentos do pagamento.

Mostramos abaixo como é, em 2022, a regra aplicada a cada estado do Brasil em relação à isenção de IPVA conforme o ano de fabricação do veículo.

Tempo de fabricação Estados que dão isenção do IPVA
A partir de 10 anos Acre, Rio Grande do Norte e Roraima
A partir de 15 anos Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins
A partir de 20 anos Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo
Fabricados até 1985 Santa Catarina

Sentiu falta de Minas Gerais na lista acima? É que o estado é o único do Brasil que não aplica a isenção de pagamento de IPVA aos veículos, independentemente do tempo de fabricação.

Por lá, para ter o direito de não pagar o imposto por idade, o carro precisa ter placa preta, ou seja, ser considerado de colecionador.

2. Pessoas com deficiência (PcDs)

O segundo motivo para carros entrarem na lista dos que não pagam IPVA não é uma isenção ligada ao veículo, mas sim ao proprietário dele. Ele é aplicável às pessoas com deficiência (PcDs).

Para saber quais doenças se encaixam no perfil que permite a gratuidade no IPVA é preciso consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado. Em São Paulo, por exemplo, o benefício chegou a ser suspenso, mas retornou em 2022.

Em comunicado no portal da Fazenda, a explicação é que a isenção se aplica para um único veículo de propriedade de “pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo”.

É importante citar que essas pessoas precisam portar a CNH Especial, ter um laudo médico que comprove tal condição e, além disso, acessar o Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI) para preencher o formulário e encaminhar os documentos.

3. Pessoas com câncer

Pessoas com câncer também estão isentas de pagamento de IPVA de seus veículos, mas apenas se estiverem registrados em um dos estados abaixo:

  • Espírito Santo
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Paraná
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • São Paulo
  • Rio Grande do Sul

4. Taxistas

O último dos motivos pelos quais carros não pagam mais IPVA também tem a ver com o motorista, e não com o veículo. Neste caso, com a profissão do motorista.

Carros usados como táxi não pagam IPVA (Imagem: Waldemar Brandt/Unsplash)

Os taxistas são isentos do pagamento da taxa anual e, em teoria, ela é automática e informada ao Detran de cada estado assim que o registro do carro é realizado. Desde que, claro, seja confirmado que ele efetivamente trabalha como taxista e usa o veículo em questão para este fim.

Com informações: Notícias Automotivas, Secretaria da Fazenda de São Paulo e Jornal Contábil

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