Prepare o bolso: volta do DPVAT e colete refletivo podem virar lei
Por Paulo Amaral |
Os motoristas brasileiros podem ter, muito em breve, novas despesas para somar aos já obrigatórios IPVA e licenciamento, impostos que incidem anualmente e estão cada vez mais caros.
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Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional tratam de medidas que impactam diretamente quem circula pelas ruas e rodovias: a volta do seguro obrigatório DPVAT, agora rebatizado como SPVAT, e a exigência do uso de colete refletivo em situações emergenciais. Se aprovadas, as propostas representarão tanto custos adicionais quanto mudanças no comportamento de segurança dos condutores.
O DPVAT, extinto em 2020, foi responsável por indenizações a vítimas de acidentes de trânsito e também por repasses bilionários ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o fim da cobrança, os hospitais deixaram de receber cerca de R$ 580 milhões por ano. Agora, o Projeto de Lei 1994/25 prevê a criação do SPVAT, que voltaria a ser obrigatório para o licenciamento anual dos veículos. A proposta já avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara e segue em análise em outras instâncias legislativas.
Colete refletivo pode ser obrigatório
Paralelamente, outro projeto chama a atenção pela sua simplicidade e potencial impacto na segurança viária. O PL 282/2026, apresentado pelo deputado Stélio Dener (Republicanos-RR), determina que motoristas utilizem colete refletivo em casos de parada emergencial, como panes mecânicas ou acidentes.
De acordo com o texto em tramitação, veículos produzidos após um ano da aprovação da lei deverão sair de fábrica já equipados com o item. A medida busca reduzir atropelamentos e acidentes em rodovias, especialmente em condições de baixa visibilidade, e pode ser obrigatória inclusive para os passageiros.