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Por que o Brasil não está pronto para os patinetes elétricos?

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Freepik/CC
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A popularização dos patinetes elétricos no Brasil parece que ainda é um sonho distante para quem apostava no sucesso imediato do modal. Até o momento, o meio de transporte amigo do meio-ambiente, que em países como a China se transformou em uma verdadeira "febre", não conseguiu emplacar por aqui por uma série de razões.

Para entender melhor o cenário atual e responder a quem pergunta por que o Brasil não está pronto para os patinetes elétricos, é preciso avaliar a situação por diversos prismas, que vão desde a péssima qualidade de algumas vias de rodagem até à falta de educação no trânsito, como um todo.

Confira a seguir como órgãos oficiais, como a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), e o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vêm tratando a situação que envolve os patinetes elétricos no Brasil.

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Abramet alerta para perigos à saúde

De acordo com a visão da Abramet, esses veículos, apesar de úteis para a mobilidade urbana e para reduzir a poluição, apresentam riscos elevados devido à baixa estabilidade, rodas pequenas e ausência de proteção estrutural. Buracos, desníveis e pisos molhados, comuns nas cidades brasileiras, podem ocasionar quedas graves e eventuais traumatismos.

A entidade tem outra preocupação, que é a baixa adesão ao uso dos capacetes. Não à toa, estudos internacionais têm mostrado que a maioria dos acidentes com patinetes elétricos envolve quedas por perda de estabilidade, resultando em fraturas, traumatismos cranianos e lesões faciais. Segundo os órgãos, a redução da velocidade máxima, de 25 km/h para 15 km/h, poderia diminuir pela metade o risco de traumatismo cranioencefálico em casos de queda.

Condição das vias e fiscalização são precárias

Dados compilados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontam que 62% das estradas brasileiras estão em condições ruins ou péssimas, e o IBGE mostra que apenas 1,9% da população vive em áreas com ciclovias sinalizadas.

Além disso, a legislação não acompanha a realidade das ruas brasileiras. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, decretos locais limitam a velocidade a 20 km/h e proíbem o uso em calçadas, mas a fiscalização é irregular e a sinalização insuficiente. Assim, os usuários acabam circulando em vias compartilhadas com carros e ônibus, aumentando o risco de colisões.

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O que diz a lei brasileira sobre patinetes elétricos?

A regulamentação nacional foi estabelecida pela Resolução nº 996/2023 do Contran, que classifica os patinetes elétricos como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Entre as regras estão: limite de velocidade de 6 km/h em áreas de pedestres e até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, além da obrigatoriedade de campainha e sinalização noturna.

Apesar disso, há confusão jurídica: patinetes com motores acima de 1.000W ou velocidades superiores a 32 km/h podem ser enquadrados como ciclomotores, exigindo CNH, emplacamento e licenciamento. Muitos usuários desconhecem essa diferenciação e acabam multados ou com o veículo apreendido. 

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Fonte: AutoPapo