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Por que o Brasil ainda bloqueia telas e recursos que você paga no carro?

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Erik Mclean/Unsplash
Erik Mclean/Unsplash

Já percebeu que muitos carros modernos vêm com recursos que vão desde cinema para os ocupantes até centrais multimídia com videogames e sistemas de condução autônoma? Embora estas tecnologias estejam se tornando cada vez mais comuns, a legislação brasileira ainda barra muitos deles. 

A principal questão aqui é que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda exige que o motorista mantenha o domínio total do veículo a todo momento, já que o motorista é completamente responsável pelo carro independentemente da situação. 

Perceba, portanto, que assim surge um impasse que atinge tanto recursos de entretenimento a bordo e sistemas de inteligência artificial que poderiam distrair o motorista do que está acontecendo na via — em casos de acidente, por exemplo, a legislação ainda não define claramente se o desenvolvedor do software poderia ser responsabilizado.  

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Leis de trânsito no Brasil

Para deixar a situação ainda mais complexa, vale lembrar que o Brasil vive um hiato normativo atualmente. Alemanha, Japão e outros países já adaptaram suas leis para acomodar a automação, mas o marco regulatório nacional permanece tratando o condutor humano como o único responsável por qualquer situação. 

O resultado é que as chamadas tecnologias de Nível 3 e 4, que permitiriam que o carro pudesse dirigir sozinho, acabam inviabilizadas. Na prática, os recursos dos carros disponíveis no Brasil ficam subutilizados — afinal, já que é necessário ter atenção total à via e as mãos no volante, é natural que o condutor acabe optando por dirigir por conta.  

Já a Resolução 242 do Contran veta imagens de entretenimento visíveis ao motorista com o veículo em movimento. Mesmo em carros modernos que possuem telas exclusivas para o passageiro, a fiscalização brasileira é rigorosa: se houver chance de o motorista desviar o olhar, o sistema deve ser bloqueado. 

Agora que você já conhece o impasse com a legislação brasileira, vale a pena ficar por dentro de outro lado destas tecnologias dos carros: os anúncios nas centrais multimídia, que prometem ser tendência para 2026.