DPVAT voltou e já foi cancelado; entenda como fica a situação do seu carro
Por Leo Alves | •
O retorno do DPVAT, seguro obrigatório, foi aprovado pelo governo no início deste ano, com a expectativa de que a cobrança voltasse em 2025. No entanto, nesta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo fim definitivo do DPVAT, descartando sua retomada no próximo ano.
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Na última quarta-feira (18), a Câmara aprovou o fim do seguro obrigatório, mas ainda faltava a decisão do Senado. E essa casa aprovou o fim do DPVAT na quinta-feira (19), oficializando a nova extinção. Ou seja, o seguro obrigatório nem voltou e já foi retirado.
Dessa forma, os motoristas só terão que se preocupar com o IPVA 2025 e o licenciamento anual de seus veículos. No entanto, o fim do DPVAT causa algumas polêmicas, como o que acontece com as vítimas de acidentes de trânsito que eram protegidas pelo seguro obrigatório.
Sendo assim, a única forma de ter alguma proteção é investir em seguros particulares, contratados pelos proprietários dos carros. Em caso de acidente, se o veículo estiver coberto, as vítimas podem ser indenizadas. No entanto, sem o DPVAT, quem não tiver seguro não terá nenhuma proteção.
O que causou o novo fim do DPVAT?
Extinto no governo de Jair Bolsonaro, o DPVAT teve a volta anunciada neste ano e com outro nome. O imposto passaria a ser chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). No entanto, o novo seguro teria o mesmo papel do antigo DPVAT.
Só que com o fim determinado pelo legislativo brasileiro, nada disso vai acontecer em 2025. A volta do seguro obrigatório não foi bem recebida por alguns governadores. Esses, por sua vez, não encaminharam a lei que tinha sido aprovada anteriormente para a volta do DPVAT (ou SPVAT).
Com todos esses obstáculos, o jeito foi determinar o fim do seguro obrigatório. Ainda não está definido se o DPVAT vai voltar a ser discutido pelo governo nos próximos anos, mas, ao menos por enquanto, a cobrança do seguro obrigatório não vai voltar para 2025.