CNH vencida: saiba até quando você pode dirigir sem levar multa

Muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre o que acontece quando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vence e, por ironia do destino, você acaba parado em uma fiscalização de trânsito. A boa notícia é que não existe prazo limite para renovar: mesmo após meses ou anos, o documento pode ser atualizado junto ao Detran.

No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um período de 30 dias de tolerância após o vencimento. Durante esse tempo, o condutor pode dirigir sem risco de penalidades. Passado esse prazo, a situação muda: quem for flagrado com CNH vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima.

Isso significa que, embora o direito de dirigir não seja perdido, o motorista precisa estar atento para não circular irregularmente e, assim, acabar sofrendo as consequências previstas por lei. A multa aplicada é de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH e retenção do veículo até que outro condutor habilitado se apresente.

O que mudou na renovação da CNH em 2026?

Não há nenhuma grande novidade em relação aos prazos para renovação da CNH no Brasil em 2026. Segundo a Resolução nº 843/2021 do Contran, os prazos de validade da CNH variam conforme a idade, mas não mudaram. São eles:

•  10 anos para motoristas com até 49 anos;
• 5 anos para motoristas entre 50 e 69 anos;
• 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.

Como renovar a CNH vencida?

Cada Detran estadual possui protocolos próprios para a renovação da CNH vencida, mas o processo é bastante semelhante em todo o Brasil. Em geral, o motorista deve seguir quatro passos principais:

1.  Acessar o site do Detran do seu estado;
2. Inserir os dados pessoais e pagar as taxas;
3. Agendar exame médico;
4. Realizar exame psicotécnico, caso exerça atividade remunerada de transporte.

Vale lembrar ainda que, embora não tenha havido nenhuma grande mudança em relação aos prazos de renovação, uma nova exigência do Detran pode cassar CNH de motoristas idosos; saiba qual é.